DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700135 135 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário por lote, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de reciclar ÔNIBUS, em escala piloto, mediante a equalização financeira do valor de mercado do ÔNIBUS em fim de vida útil relativamente ao conjunto de direitos e benefícios ofertados pelo setor público, setor privado e a desmontagem/reciclagem, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 01/02/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba Aquisição de bens e serviços). LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira AIUA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário União das Américas Descomplica mantido pela AIUA Educacional Ltda, sob o CNPJ 42.355.428/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (cento e cinquenta) diplomas no período de 31/08/2023 a 05/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 7 - registros 1452 a 1539, Livro 1N - registros 6014 a 6018, Livro 1B - 6017 a 6072 e Livro 1L - 9049. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://jacad.uniamerica.br/academico/consulta/diplomados/ Foz do Iguaçu-PR, 17 de janeiro de 2024 DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA Reitor ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 25 diplomas de cursos de graduação no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, assim enumerados: de 003305 a 003329. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 2 de janeiro de 2024. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-Reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO S AY ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Colégio Estadual Bernardo Sayão. Por intermedio da Associação de Apoio ao Colégio Estadual Bernardo Sayão, mendiante pregoeiro, designado pela Portaria nº 0001/2024 torna publico para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da merenda escolar do Colégio Estadual Bernardo Sayão conforme PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, em consonância com o Estudo Técnico realizado, com as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência em anexo, cujas despesas ocorrerão através do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e do tesouro estadual, transferidos pela Secretaria de Educação SEDUC/TO a essa associação em conta especifica, vinculada ao PNAE. Será realizado através do site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Dia da abertura 29 de janeiro de 2024 às 09:01 horas horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico para retirada do edital e registro de proposta: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bernardo Sayão, 15 de janeiro de 2024. GRACIENE EVANGELISTA DA SILVA Presidente da AACEBS Portaria Seduc nº 732 CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 1/24 - VIA SICONV (MS) A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina / MG, torna público aos interessados, que foi lançado no portal SICONV, a cotação prévia de nº 01/2024, referente ao convênio 949189/23 firmado junto ao Ministério da Saúde. O periodo para envio das propostas será do dia 15/01/2024 ao dia 31/01/2024 encerrando-se as 17:00h e as mesmas deverão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected]. A Comissão de Licitações se reunirá no dia 05/02/2024, para análise do processo e julgamento das propostas. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Leopoldina, 10 de janeiro de 2024 VERA MARIA DO VALLE PIRES Provedora CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 293779 a 294380], [livro 2 registro 293801], [livro 3 registro 293815] e [livro 6 registro 293809]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 10 de outubro de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161 (CENTO E SESSENTA E UM) diplomas no período de 13/10/2023 a 19/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 296226 a 297055], [livro 2 registro 296352 a 296935], [livro 3 registro 295995 a 297009] e [livro 6 registro 296433]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 27 de outubro de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO PRETO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03 Mantida: UNORTE -CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE SÃO PAULO nº e- MEC 1129 - Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados vinte e dois (22) diplomas no período de 10/10/2023 a 05/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 21: 14.802 A 14.824. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br São José do Rio Preto, 8 de janeiro de 2024 ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:30h do dia 25/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9:00h do dia 17/01/2024. p/COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Aquisição de Brindes, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 02/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9:00h do dia 17/01/2024. p/COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: CARLOS RAPHAEL DO VALLE EIRELI ME, CNPJ: 15.077.313/0001-15; Processo: 1105/23; Contrato nº 03/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço para transmissão ao vivo - Streaming; Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 09/01/24. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: FAROL IND E COM LTDA, CNPJ: 49.441.824/0001-96; Processo: 1087/23; ATA RP nº 03/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Esportivos; Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/01/24. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: GRUPO JKM ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.454.370/0001-95; Processo: 986/23; Contrato nº 05/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de kit lanche; Valor Total: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/01/24. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: RENOVA CAMPINAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.421.390/0001-60; Processo: 0910/23; Contrato nº 71/CPB/2023; Objeto: Aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 781.593,00 (setecentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e três reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/12/23. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: SAL DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 05.271.265/0001-48; Processo: 1087/23; ATA RP nº 04/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Esportivos; Valor Total: R$ 294.700,00 (duzentos e noventa quatro mil e setecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/01/24. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SEKO ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 20.845.457/0001-04; Processo: 1158/23; Contrato nº 04/CPB/2024; Objeto: Aquisição de nobreaks; Valor Total: R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 10/01/24. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: TROPIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.539.126/0001-41; Processo: 0910/23; Contrato nº 70/CPB/2023; Objeto: Aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 293.650,00 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/12/23.