DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato convoca as empresas associadas quites e em gozo dos seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede do Sindicato na Rua Frei Matias Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450 e de forma telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams, no endereço https://teams.live.com/meet/9351505561079?p=I2Nge77UxmPXTD6g, no dia 31 de janeiro de 2024, às 15h, em primeira convocação e, 15h30, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre a pauta de reivindicações encaminhada pelo Sindicato dos Securitários e pela Fenespic; 2) Outorga de poderes a Diretoria do Sindicato para negociar e firmar a convenção coletiva de trabalho de 2024, termos aditivos, inclusive quanto à Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000), ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo; 3) Outorga de poderes à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - Fenaseg para coordenar as negociações, bem como firmar convenção coletiva de trabalho, termos aditivos, ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo. 4) Aprovação da cobrança da contribuição assistencial patronal, para 2024; Recife, 19 de dezembro de 2023 RONALDO DALCIN Presidente do Sindicato SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, ARATUÍPE, JAGUARIPE, NAZARÉ, CAIRU, TAPEROÁ, NILO PEÇANHA, ITUBERÁ, IGRAPIUNA, MUNIZ, FERREIRA E PRESIDENTE TANCREDO NEVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE. PARA AMPLIAÇÃO DA BASE DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE Homenageando a inteligência do artigo 3º e seguintes da Novíssima PORTARIA DO MTE DE Nº 3.472, DE 04/10/2023. O Coordenador Geral - CG do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, ARATUÍPE, JAGUARIPE, NAZARÉ, CAIRÚ, TAPEROÁ, NILO PEÇANHA, ITUBERÁ, IGRAPIÚNA, MUNIZ FERREIRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, VARZEDO, SANTA TEREZINHA, CASTRO ALVES, DOM MACEDO COSTA, GOVERNADOR MANGABEIRA E SALINAS DA MARGARIDA - BAHIA doravante denominado SINDRACSE - BAHIA, entidade sindical de primeiro grau. CNPJ: 15.612.684/0001-50, com sede situada na Rua Antônio Germiniano dos Santos 429 - Bairro - Tamarineiro - Valença - Bahia. CEP: 45.400.000, senhor JOSEMIL DE SOUZA MAGALHÃES. CPF: 391.108.345-91. Convocar todos os Agentes Comunitários de Saúde; Os Agentes de Combate às Endemias; Os Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e os Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias dos Municípios de Valença, Aratuípe, Jaguaripe, Nazaré, Cairú, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Muniz Ferreira, Presidente Tancredo Neves, Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Santa Terezinha, Castro Alves, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira e Salinas da Margarida - Bahia, associados ou não, ativos e aposentados, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada, no Centro Cultural - CC, situado na Avenida Urscicino Pinto de Queiroz s/n - Centro - CEP:44572- 050 Santo Antônio de Jesus/ Bahia, no dia 23/02/2024, às 10h, em primeira convocação ou às 10:30hs, em segunda convocação. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: I - Ampliação da base de representação desta entidade, passando assim essa entidade a representar também, os interesses difusos, coletivos e individuais dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e os Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias dos Municípios de Valença, Aratuípe, Jaguaripe, Nazaré, Cairú, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Muniz Ferreira, Presidente Tancredo Neves, Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Santa Terezinha, Castro Alves, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira e Salinas da Margarida - Bahia; II - Inclusão no Estatuto desta entidade da nomenclatura do Sub Coordenador Geral - SCG; III - Ampliar o número de Diretores Executivos de 08 (Oito), para 09 (Nove) Dirigentes. Valença-BA, 16 de janeiro de 2024. JOSEMIL DE SOUZA MAGALHÃES Coordenador Geral SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, CARNES E DERIVADOS, DOCES, RAÇÕES BALANCEADAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO EDITAL ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e Região - MG - SITIPAN, CNPJ: 17.432.188/0001-40, Código Sindical: 912.016.088.07099-3, com sede na Rua Curitiba, nº 689, 13º andar, CEP: 30.170-120, Centro, Belo Horizonte - MG, neste ato representado por sua Presidente, Fernanda Maria Sampaio, CPF: 873.756.136-72, vem RETIFICAR o Edital de Aviso de Retificação publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, página 139, considerando o erro material na denominação do Sindicato, nos seguintes termos: Onde se lê: ...Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte, Contagem e Região - MG; Leia-se:...Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e Região - MG, visto que o Município de Contagem não faz parte da sua denominação. Mantendo-se inalterado os demais termos do Edital originário e da errata anterior. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. FERNANDA MARIA SAMPAIO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE B R AG A N Ç A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do município de Bragança-PA, inscrito no CNPJ nº 04.866.653/0001-09, com Carta Sindical L 068 P 099 A1973 emitido pelo M.T.E, com endereço na Trav. Coronel Antônio Pedro, s/n- Centro CEP: 68.600-000- Bragança-PA, convoca pelo presente todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Ativos, Inativos e aposentados rurais:Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores ,proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros ,arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Bragança/PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do município de Bragança-PA, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito)horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Bragança - PA; b) Ratificar/alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de município de Bragança- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Bragança/PA 8 de janeiro de 2024. ANA CARLA DA SILVA E SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comercio Internacional - SINDICOMIS, com base no Estado de São Paulo, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego e com código Sindical de número 002.127.86112-9, faz saber às empresas integrantes da categoria das Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea, Transitários, Operadores de Transportes Multimodal, NVOCC (Transitário e Consolidador de Carga Marítima) e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior e Operadores Intermodais, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2024, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2024. Informações sobre valores da tabela e guia de recolhimento poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3255-2599 ou pelo e- mail: [email protected]. São Paulo, 16 de janeiro de 2024. LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS Presidente SINDICATO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA PRIVADA, SIMILARES E SEUS ANEXOS E AFINS DE RIO GRANDE, SÃO JOSÉ DO NORTE SANTA VITÓRIA E CHUI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Profissional dos Trabalhadores em Segurança Privada, Similares e Seus Anexos e Afins de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chui, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ nº 938582640001/614, Registro Sindical nº 915.000.342.89407-7, com sede na Rua Buarque de Macedo, Nº193, bairro Cidade Nova. com base territorial no município de Rio Grande, Rio Grande do Sul, por seu presidente, nos termos da Constituição Federal, da C.L.T., do Estatuto Social e das Portarias M.P.T. nºs. 3.472/2023, convoca toda a categoria, associados ou não, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19/01/2024, às 08:30h, em primeira convocação, em não havendo quórum, às 9h00min, em segunda convocação com qualquer número dos presentes, tendo como local a Sede da entidade sindiCampeira Valdir da Silveira , com endereço à Rua: Buarque de Macedo, nº 193, em Rio grande CEP 96211 233, para tratar das seguintes ordens do dia: 1) Discussão e aprovação da alteração estatutária, reformulação do estatuto social da entidade e alteração da base territorial. 02) Rerratificação da jurisdição das cidade de Santa Santa vitória do palmar e chui que atualmente tem como base o município de PORTO ALEGRE, estendendo e passando a jurisdição para o Município de Rio grande que passa a incluir mais 02 (dois) municípios a cidade de SANTA VITÓRIA DO PALMAR , e cidade do CHUI, no estado do Rio Grande do Sul. Rio Grande, 4 de Janeiro de 2024 ALEXANDRE GIBON PINHEIRO Presidente Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000042024DR: RP PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MADEIRA PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 25/01/2024 às 09h30min. O Edital PE000042024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 16 de janeiro de 2024. DOUGLAS TISSIANI Pregoeiro do Sistema FIERGS