DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700139 139 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNAMA ANANINDEUA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 10/10/2023 a 19/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 295734 a 296561], [livro 3- registro 295750 a 297041]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 27 de outubro de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 Redesignação de Data Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino dos municípios consorciados, de forma parcelada e contínua para o período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e quantidades previstos na planilha quantitativa geral estimada. Fica redesignada a data e horário para a entrega de envelopes e abertura da Sessão: 29 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou, pelos sites www.ummes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 Redesignação de Data Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de mochilas e pastas para os alunos da rede municipal de ensino dos municípios consorciados, de forma parcelada e contínua para o período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e quantidades previstos na planilha quantitativa geral estimada. Fica redesignada a data e horário para a entrega de envelopes e abertura da Sessão: 30 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou, pelos sites www.ummes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023. Redesignação de Data Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de tênis escolares para os alunos da rede municipal de ensino dos municípios consorciados, de forma parcelada e contínua para o período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e quantidades previstos na planilha quantitativa geral estimada. Fica redesignada a data e horário para a entrega de envelopes e abertura da Sessão: 31 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou, pelos sites www.ummes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Rio Pardo 15 de dezembro de 2023. SÉRGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Presidente UMMES SUZANO ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Suzano Esporte Clube, EDITAL N° 01/2024, PROCESSO N° 01/2024, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS em parceira com o Comitê Brasileiro de Clubes CBC, Pregão Eletrônico, Plataforma Eletrônica do BBMNET, Licitações Públicas, no endereço novobbmnet.com.br. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/01/2024. Data da sessão: 31/01/2024. Horário: 10h00. Edital disponível nos endereços eletrônico, novobbmnet.com.br ou no site suzanovoleioficial.com.br. Maiores informações pelo telefone 11 47440507. Suzano SP, 12 de janeiro de 2024 FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDO DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRO- FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDO DE MINAS. A Comissão Pro-fundação do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDO DE MINAS, convoca a todos Produtores rurais na atividade primária rural dos ramos de silvicultura, extrativismo rural sustentável de atividades piscicultoras e florestais, das atividades agropecuárias e atividade primária da agricultura familiar e outras relacionadas em geral, independente da área explorada, do município de Rio Pardo de Minas - Estado de Minas Gerais para que se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária Pro-fundação a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2024 (domingo). Reunião Pró Fundação (domingo), 18/02/2024, às 15:00 - 17:30 Informações de participação do Google Meet, Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/xsf- iqub-tjx, tendo como Endereço futura sede do Sindicato à Praça da Igreja, nº 113, centro, povoado de Nova Aurora, município de Rio Pardo de Minas - MG. CEP. 39.530- 000, para tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º) Leitura do Edital de Convocação; 2º) Aprovação da criação do Sindicato; 3º) Aprovação do Estatuto Social; 4º) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 5º) Assunto gerais de interesse local. Todos os participantes da Assembleia Geral Extraordinária Pro-fundação deverão apresentar documento de identidade com foto. Rio Pardo de Minas - MG, 16 de Janeiro de 2024 RUBENS BARBOSA Presidente da Comissão - COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Água Branca - SINSERMAB, através da Presidente da Comissão Elvira Batista Neta, CPF:000.813.394-88, convoca as categorias de Agentes Administrativos, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Atendentes de Enfermagem, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Consultório Dentário, Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Serviços Gerais, Condutores de Ambulância, Datilógrafos, Eletricistas, Farmacêuticos, Fiscais de Obras, Fiscais de Tributos, Fisioterapeutas, Garis, Guardas Civis Municipais, Médicos, Médicos Veterinários, Motoristas, Nutricionistas, Odontólogos, Operadores de Máquinas Pesadas, Professores, Redatores de Atas, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Agropecuária, Técnicos em Saúde Bucal, Telefonistas, Vigilantes, Aposentados e Pensionistas, com base territorial no Município de Água Branca no Estado da Paraíba, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2024, no Salão Paroquial, localizado na Rua Nino Florêncio, s/n, Bairro: Centro, Município de Água Branca -Paraíba - CEP: 58748-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Água Branca- SINSERMAB, conforme detalhamento de municípios objeto da convocação e relacionados no presente edital; 2) Aprovação do estatuto social da entidade sindical; 3) - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Defeso outros assuntos. Água Branca-PB, 15 de Janeiro de 2024. ELVIRA BATISTA NETA Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO Nº 00052-00003094/2023-31. OBJETO: Aquisição de solução completa com instrumento óptico multiespectral para a detecção, captura e melhoramento de vestígios papiloscópicos, acessórios, software específico, treinamento e capacitação para equipe do Laboratório de Exames Papiloscópicos e do Laboratório de Processamento de Imagens Papiloscópicas do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal TIPO: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa BIO CIÊNCIA PRODUTOS CIENT Í F I CO S LTDA, CNPJ: 38.068.391/0001-59, para o item 1, no valor total de R$ 3.310.000,00 (três milhões, trezentos e dez mil reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 16 de janeiro de 2024 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 - SRP, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de janeiro de 2024, Seção 3, página 160, onde se lê:"... c) FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP para os itens 03 e 04, com valor total de R$ 264.721,56 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).", leia-se: "...c) FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, para os itens 03 e 04, com valor total de R$ 252.825,00 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais) Rio Branco-AC, 8 de janeiro de 2024 ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 609.003374.00182/2023-97. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços REMANESCENTES DA REFORMA DO PRÉDIO DO ACREPREVIDÊNCIA, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA JOÃO CALVINO, CEDIDO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica SUSPENSO a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/01/2024, às 08:30min, (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. por motivo da falta de resposta aos pedidos de esclarecimentos. Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 489/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro