DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700140 140 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 424/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014791.00254/2022-33. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de medida administrativa. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 420/2023 - PMAC SEI Nº 0044.003180.00013/2023-30. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para a frota, as máquinas e os equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Polícia Militar do Acre, inclusive o serviço de recolhimentos com retenção dos encargos e tributos de obrigação da contratada em nome da Polícia Militar do Acre por cada posto credenciado, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Acre - PMAC . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00003/UEAP/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção do refeitório do Restaurante Universitário da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, conforme edital. Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.017.731/0001-10, no valor global de R$ 403.390,16. Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP. Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected] Macapá-AP, 16 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230025 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº20230025, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Cromatógrafos Gasosos com Detector por Ionização de Chamas – CG/DIC, com subsequente instalação e treinamentos, para a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº14202023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230767 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230767 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7672023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230784 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230784 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Aquisição de Barras de proteção e apoio em inox para os banheiros de todas as enfermarias do Prédio Eletivo. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7842023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231264 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20231264 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº12642023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231642 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231642 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16422023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231655 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231655 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios para Equipamento Médico-Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16552023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231770 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231770 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses e Material Especial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17702023, até o dia 29/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231779 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231779 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Dedetização, desratização e descupinização destinados ao controle de pragas e vetores (baratas, ratos, cupins, escorpiões, aranhas, moscas, muriçocas, mosquitos, etc) nas áreas físicas internas e externas do Hospital Geral Dr. César Cals na área total de 15.241.98 m2, distribuídas em uma área de 11.920,10m2 (Hospital) e 3.321,88m2 (Anexo), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17792023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 366(trezentos e sessenta e seis) dias, objeto do contrato de repasse nº 899268/2020/MTUR/CAIXA, passando o prazo final da vigência contratual para o dia 02 de dezembro de 2.024 de 2.024, para a realização de obras e serviços de engenharia para Construção de Mirante no Município de Alto Paraíso-GO. Data da Assinatura: 22/11/2023. Signatários: Contratante: Fabrício Borges Amaral, Presidente da Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo do Estado de Goiás. Contratada: Antônio Parreira de Vasconcelos Neto.