DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 21.553.200 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e duzentas) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 218 (duzentos e dezoito) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus anexos. Homologação: 15/01/2024. Vencedor: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. VALOR : R$ 83.899.764,00. Feira de Santana, 16 de janeiro de 2024 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 113-2023-09L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2023-PE CONTRATO: 2-2024-09C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Lpatsa Alimentacao e Terceirizacao de Servicos Administrativos Ltda. OBJETO: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 21.553.200 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e duzentas) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 218 (duzentos e dezoito) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2024. VALOR: R$ 83.899.764,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023-PE Licitação 127-2023-09L. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1031916. Disponibilizado até as 17h45 do dia 16/01/2024. Feira de Santana, 15 de janeiro de 2024 EDMILSON MOREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE Licitação 134-2023-11L .Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NAS SUAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 31/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1034155. Disponibilizado até as 17h45 do dia 17/01/2024. Feira de Santana, 16 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Data do recebimento dos envelopes: 01/02/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 16 de janeiro de 2024 JUCIARA MOURA BARRETO Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. Resumo do Contrato Nº 134/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 026/2023. CONTRATADA: Bellatrix Veicus e Serviços LTDA - CNPJ 49.422.071/0001-71. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, 0 km, tipo van 20 lugares para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Gavião - Bahia. VALOR TOTAL: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). PRAZO: De 26 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Gavião, Estado da Bahia, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/2021 no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02 em observância ao processo de Licitação, em forma de Pregão Eletrônico nº 026/2023 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide Adjudicar o objeto desta licitação: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, 0 km, tipo van 20 lugares para atender as necessidades da secretaria da educação do município de Gavião - Bahia, a seguinte empresa: Bellatrix Veicus e Serviços LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.422.071/0001-71. Gavião - BA, 21 de dezembro de 2023. LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Atendendo a decisão do Pregoeiro deste Município de Gavião/BA, fica Homologado o Processo do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 026/2023, que teve como vencedora a empresa Bellatrix Veicus e Serviços LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.422.071/0001-71, com valor global de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). Gavião - BA, 22 de dezembro de 2023. LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 144/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ Nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000-0210000-0209000- 0202000/2014-2019-2034-2047-2031-2018/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Carmelito de Souza Nogueira Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 012/2022 - Processo Administrativo nº. 056/2021 - Pregão Presencial nº. 023/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: F1 EMPRENDIMENTO EIRELI; CNPJ Nº.: 18.791.847/0001-05; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, execução e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robson Dantas Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito , usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Adjudicar ao mesmo tempo Homologar o Processo Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº.004/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE. Licitante Vencedora - CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA, CNPJ:49.538.589/0001-75, COM A PROPOSTA NO VALOR R$ 493.620,76 Irajuba Bahia, 16 de Janeiro de 2024. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Repetição O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2023. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de projeto de educação ambiental para as escolas do Município, através do Plano Municipal de Educação Ambiental em escolas do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 29 de janeiro de 2024 às 09h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Lei Federal nº 10.520/2002. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 16 de janeiro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de Combustiveis Para Atender Aos Veiculos do Municipio e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação e Rede Municipal de Saúde Deste Municipio Conforme A Suas Necessidades No Exercicio de 2024: Abertura 30 de Janeiro de 2024. Horario: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba de 16 de Janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA