DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas licitantes GIAS EMPREENDIMENTOS; COMPAC ENGENHARIA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA; IFC ENGENHARIA LTDA e NTW ENGENHARIA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto a empresa WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; L&R CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA E MAINAN ENGENHARIA LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. Os fundamentos estão registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 16 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise da PROVA DE CONCEITO da Concorrência Pública N° 002/2023, visando a Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Camaçari/BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, CLASSIFICANDO a licitante CONSÓRCIO CAMAÇARI ESTACIONAMENTO DIGITAL liderada pela empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, CNPJ Nº 24.144.040/0001-75, tendo vista o atendimento dos requisitos exigidos no Ed i t a l . Diante do exposto, ficam desde já notificadas as empresas, para que, caso queiram, recorram contra o resultado, nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Os autos estão disponíveis para consulta na sala de licitações da STT - Superintendência de Transito e Transporte de Camaçari e/ou Portal de Compras do município. Camaçari, 15 de janeiro de 2024 THALYA LIMA MACHADO Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE CANSANÇÃO NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 10:00 do dia 19/02/2024, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. Cansanção - BA, 16 de janeiro de 2024 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº S008/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA E LOTES CANCELADOS/FRACASSADOS DO PE-S006/2023. Empresas: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ- 05.400.006/0001-70, R$26.000,00; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 15.229.287/0001-01, R$6.084,00; LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 04.309.026/0001-77, R$ 385.575,55; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ- 33.961.969/0001-88, R$6.596,50; PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ- 32.170.135/0001-91, R$ 238.870,00. Capim Grosso-Ba, 15 de janeiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato administrativo nº: 030/2024 modalidade: convite nº 005/2023. Processo administrativo nº 255/2023. Empresa: Construtora E Serviços Planeta Verde Eirelli. CNPJ (MF) nº 10.500.013/0001-83. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, em ruas do distrito de Itamotinga Município De Coaraci - BA. Valor total: R$ 294.562,98 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato: 210 (duzentos e dez dias) após a assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2024. Prefeito Municipal: Jadson Albano Galvão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Extrato de Contrato nº. 001/2024, como resultado do processo licitatório Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Almeida–BA, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202330510002. Contratada: J. A Construções e Reformas Ltda/CNPJ nº. 23.128.152/0001-70. Valor: R$ 167.321,09 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Vigência: Início em 08/01/2024, Vencimento em 07/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 9h do dia 8.2.24 no Setor de Licitações, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104. Edital: na sede, e-mail [email protected] ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 16 de janeiro de 2024. TATIANE TRINDADE DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 006/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE SANTA LUZIA, PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 17 de janeiro de 2024 às 13:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram- se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 5/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E UTRISMO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 1/2024 O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO ANO DE 2024. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 004/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VÓ LOUZINHA NO BAIRRO MANOEL LEITE, MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 31/01/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL