DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 Pregão Presencial-SRP nº 035/2023. OBJETO: Aquisição de itens de decoração natalina, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: REI DO LED-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.979.142/0001-85. Valor do Contrato: R$ 26.387,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e sete reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 20/12/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTR AT A DA : VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, CNPJ nº 18.739.569/0001-39. Valor: R$ 204.287,00 (duzentos e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: SOMAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ N. 40.218.098/0001-72. VALOR: R$ 665.500,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). PERÍODO DE VIGENCIA: 08/01/2024 A 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO A. DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 51.904.938/0001-77. Valor: R$ 51.596,37 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). VIGENCIA: 08/01/2024 a 06/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO A. DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 51.904.938/0001-77. Valor: R$ 97.677,89 (noventa e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). VIGENCIA: 08/01/2024 a 06/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO A. DE LOURDES/BA. CONTRATADA: NEVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 19.697.538/0001-25. Valor: R$ 91.923,90 (noventa e um mil novecentos e vinte e três reais e noventa centavos). VIGENCIA: 08/01/2024 a 06/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SERVIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, por motivos de alterações no edital. A nova data do certame será dia 30/01/2024 ás 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 16 de Janeiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação torna pública a licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Reforma da Creche Escola Tia Rachelzinha, localizada no município de Amargosa/Ba, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos do Tesouro Municipal do Município de Amargosa, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 27/02/2024. 09H00h. N° da Licitação: 274825. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5- 2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa/BA, 16 de janeiro de 2024 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 30/01/2024, às 11:00hs, no site, https://www.licitacoes- e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE E SUAS APLICAÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO COM PAINEL INTEGRADO, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, AUDITORIA, CAPACITAÇÕES, ATUALIZAÇÕES IMPLEME N T AÇ ÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2024, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Empresa favorecida: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), correspondente à soma total do lote I; DKS DE ABREU LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) correspondente à soma total do lote II. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 16/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N° 323/2022 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: EV DE SANTANA NETO, CNPJ nº 05.286.015/0001-81; OBJETO: Aditar PRAZO - Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico n° 018/2022; PRAZO: 30/11/2023 até 30/11/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. EXTRATO DE ADITIVO 002 CONTRATO N° 227/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar PRAZO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS COM QUADRA E MURO DE CONTORNO DO ESPAÇO EDUCATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022; PRAZO: 06/11/2023 até 06/07/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. EXTRATO DE ADITIVO 005 CONTRATO N° 352/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Pedreira Engenharia LTDA, CNPJ nº 12.989.484/0001-22; OBJETO: Aditar PRAZO contratação de empresa de engenharia para execução de construção de UM GALPÃO PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, Tomada de Preço nº 009/2021; PRAZO: 26/12/2023 até 26/08/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. EXTRATO DE ADITIVO 007 CONTRATO Nº 238/2019 FMS - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Instituto Vida de Solidariedade Social, CNPJ nº 33.203.766/0001-22; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de forma subordinada, para atendimento hospitalar em regime de plantões, serviços médicos clínicos para atendimentos em Unidades de Saúde da Família, serviços médicos em especialidades, serviços médicos de autorização de AIHs, serviços de diretoria médica e serviços de coordenação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, Pregão Presencial nº 016/2019; AS S I N AT U R A : 11/12/2019; PRAZO: 29/12/2023 até 29/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.141.233,56 (dois milhões e cento e quarenta e um mil e duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos); FUNDAMENTO: Sob o ponto de vista legal, o art. 57, § I, da Lei 8.666/93, prevê que o prazo de duração dos contratos de natureza continuada, como é o caso da contratada podem chegar a 60 (sessenta) meses. Sua prorrogação estaria amparada pelo dispositivo legal retrocitado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 CONTRATO N° 346/2023 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação consequente da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, com o objeto de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 1701/1500/1700/1754/1706. Empresa contratada: PH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o número 21.593.826/0001-81, no valor total de R$ 321.348,43 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). Data: 29/12/2023. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolve homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 1701/1500/1700/1754/1706. Licitante Vencedor: PH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o número 21.593.826/0001-81, no valor total de R$ 321.348,43 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). Em 29 de dezembro de 2023 ELIANA GONZAGA DE JESUS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA convoca os interessados, deste certame para a sessão de abertura de proposta de preços da única empresa habilitada, para comparecimento na COPEL, situada na Rua Ana Nery, nº 27, Centro Histórico, Cachoeira - BA, no dia 18 de janeiro de 2024, às 08 horas e 30 minutos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Cachoeira - Bahia, 16/01/2024. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. E-mail: [email protected]. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL