DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora VOXCITY TECNOLIGIA LTDA, CNPJ: 19.813.396/0001-14, valor total de R$ 896.586,00 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Santana-AP, 16 de janeiro de 2024. VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 O Prefeito Municipal de IPIXUNA em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 078/2023. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa D B COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ Nº 27.271.301/0001-06, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa o serviço do objeto do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023, D B COMERCIO DE GÁS LTDA, no valor de R$ 222.840,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais). Em 15 de janeiro de 2024. FÁBIO MARTINS SARAIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Espécie: Termo de Contrato nº 9/2024. Tomada de Preços nº 010/2023. Data: 15/01/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Serviço de construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva na sede do Município de Ipixuna Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, no Valor de R$ 799.404,72 (Setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 021201.27.813.0173.1.018- Implantação de Infraestrutura de Esporte e lazer; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106-Traf. União; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 010/2023-CPL. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Bilateral ao Termo de Contrato Nº 60/2023 Data: 02/01/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa 3M SOLUTIONS LTDA. Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato Nº 060/2023. Objeto: Rescisão por ato bilateral administrativo, do Termo de Contrato Nº 060/2023, com fundamentação no art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato, a contar da data de 10 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 25, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 514 de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências. CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza singular e com profissional de notória especialização, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria para a execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO, ainda, que o valor total será de R$ 42.843,01 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e um centavo), constante da proposta comercial apresentada, para o período de 12 (doze) meses, estando compatível com os valores habitualmente praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 5210/2023-PMI e Parecer Jurídico nº 008/2024-PGMI; resolve: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso II, para a contratação da empresa BEATRIZ DA SILVA DOMINGUES, CNPJ nº 32.478.172/0001-61; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor de BEATRIZ DA SILVA DOMINGUES, no valor total de R$ 42.843,01 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e um centavos), constantes na Proposta Comercial. Itacoatiara - AM, 15 de janeiro de 2024. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO N° 001/2021 - PMJ 12º Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a 17/02/2024. 1.3 Objeto da Licitação: A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio- fio e sarjetas no Município, 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 14 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 13º Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 17/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/02/2024 a 18/04/2024. 1.3 Objeto da Licitação: A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio- fio e sarjetas no Município, 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 15 de abril de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Reajuste do valor de contrato conforme Art. 65 §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 28 de dezembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 306, ISSN 1677-7069, Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023, para nele fazer constar que: Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 4.834.000,60 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e sessenta centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 4.963.000,60 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três e sessenta centavos) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte. ABERTURA: 19/02/2024, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, situado na Trav. Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 19/01/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo Edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 16 de janeiro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - OBJETO: Registro de Preço consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para sala de aula interativa, como; notebooks, chomebooks, estação de armazenamento, recarga e transporte para notebooks e chomebooks, projetores, lousa digital interativa, portátil sem fio com bateria, lousa lcd interativa, suporte de teto/parede para projetor com instalação, licença de uso de softwares educacionais, para a secretaria municipal de educação, a serem utilizados nas escolas municipais de educação básica do município de Maués/AM. Que seria realizado no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, fica adiada a sessão publica para o dia 29/01/2024 as 09h00min na mesma sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tudo em conformidade com a Lei Federal n° 40.520/2002; Lei Complementar n° 123/2016, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei complementar 155/2016; Decreto Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués-AM, 16 de janeiro de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação