DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Lino-AL, 16 de janeiro de 2024. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 2ª Chamada Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2023. 2ª Chamada Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 1215.0011/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 30 de janeiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado-AL, 15 de janeiro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 2023.CGM.30.201515521-9. Pregão Eletrônico 33/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de PATRULHA MECANIZADA. Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 505.690,00. Empresa: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-52, VENCEDORA DO ITEM: 02. Valor Total do Item R$ 357.000,00. Vigência da ARP: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a mudança de local de realização da sessão pública da Chamada Pública nº01/2024. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 01/02/2024, às 08h:00min, no endereço a seguir: Auditório da Procuradoria Geral do Município - Av. Getúlio Vargas,620, Centro, Penedo/AL, ás 8h:00. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] ou pelo Portal de Transparência https://transparencia.penedo.al.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos através do Whatsapp (82) 9 9413-5539. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 O Prefeito do Municipio de TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 175/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de GÁS GLP 13 kg REABERTURA, em favor da empresa: PAIVA GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.956.707/0001-00, vencedora dos itens 1 e 2 , perfazendo um total de R$ 1.043.880,00 (Um milhão quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 12 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 O Prefeito do Municipio de TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 199/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede do Tipo On-Grid, em favor da empresa: ENERGY SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.649.556/0001-74, vencedora dos itens 01, 02 e 03, perfazendo um total de R$ 880.500,00 (Oitocentos e oitenta mil e quinhentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 16 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 666/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023. FORNECEDORA REGISTRADA A D COSTA CONVENIÊNCIA inscrita no CNPJ sob n.º 29.349.588/0001-75 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PADARIA MUNICIPALM. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 39.656,10 (Trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 667/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023. FORNECEDORA REGISTRADA M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n.º 28.779.013/0001-20 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PADARIA MUNICIPAL. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 39.656,10 (Trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Extrato do Contrato nº 001/2024 - Processo nº 09270001/2023- TP nº 04/2023 - Contratada: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 34.348.652/0001-33. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL - Valor global: R$ 2.311.943,65 (dois milhões, trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/01/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Saúde/MARIA BETÂNIA RODRIGUES DE VASCONCELOS/Órgão Gerenciador - METRA CONSTRUÇÕES LTDA / CRISTIANO FELIX /Representante Legal/Contratada. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.396/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 001/2024-SEMAP; Contratada: MARCIO F. DE OLIVEIRA; CNPJ: 07.881.812/0001-32; Objeto: aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender demandas de consumo anual das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento - SEMAP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2023- SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 214.300,00 (Duzentos e quatorze mil e trezentos reais); Data da assinatura: 12/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.396/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 074/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA , para atender demandas de consumo anual das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento - SEMAP; Empresa Vencedora: MARCIO F. DE OLIVEIRA; CNPJ: 07.881.812/0001-32; Valor: R$ 214.300,00 (Duzentos e quatorze mil e trezentos reais).. Em 10 de janeiro de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Eventual e futura Aquisição De Condicionadores de ar para atender as demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: J. E. CARDOSO MO R A ES , CNPJ: 40.144.498/0002-61, com valor global de R$ 2.849.999,95 Mazagão-AP, 15 de janeiro de 2024. CID CELSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme escolar, calçados e mochilas, compondo kits escolares para padronização dos alunos da rede pública municipal, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global de R$ 4.494.250,00 Mazagão-AP, 16 de janeiro de 2024. CID CELSON PEIXOTO BASTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/PMPG-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: F. A. FERNANDES - ME, CNPJ: 28.661.381/0001-79 no valor global de R$ 279.400,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); Adjudicatária: Baza Distribuidora LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46, no valor global de R$ 12.161,00 (doze mil, cento e sessenta e um reais) Porto Grande-AP, 16 de janeiro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito