DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$ 44.817,65. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Empresa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 OBJETO: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado; Empresa Inabilitada: TOP ENGENHARIA LTDA; Empresas Habilitadas: HECA CONSTRUTORA LTDA, e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea a do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. A Aracaju/SE, 20 de março de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL, localizada a Rua José Bonifácio no município de Xambioá, CNPJ sob o nº. 01.133.698/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Jedeael Araújo Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/02/2024 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação De Apoio À Escola Paroquial São Miguel Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00h às 17:25h. Tel: (63) 3473- 1493 e através do e-mail: [email protected] . Xambioá/TO, 15 de janeiro de 2024 ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 298/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de LOCAÇÃO e instalação, incluída MANUTENÇÃO preventiva e corretiva, de Grupo Gerador Motor MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 (Of. El. nº .) ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Valor PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 1,01% (um inteiro e zero um décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 003/2022 a quantia de R$ 6.997,53 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), destinados a execução dos serviços para a implantação da Rede Lógica na edificação em construção da nova Unidade de Saúde objeto do presente contrato. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 16.01.2024. REPRESENTANTES: Francisco Chagas de Souza Bessa, pelo CONTRATANTE e o Sr. Emerson Pinheiro Valentim Lima, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e E M P R ES A EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência do contrato até o dia 31/05/2024, contados a partir de 01 de dezembro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 22.09.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023 - EMURB A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10). Fica marcada a sua abertura para o dia 30 de janeiro de 2024 às 10h (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033230. Comunicamos ainda, que o edital atualizado estará disponível a partir do dia 17/01/2024. Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2024. WILLYANE MELO UCHÔA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca - AL, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 079/2023, que tem por objeto Registro de Preço a fim de eventual e futura Aquisição de Recargas de Oxigênio Medicinal Gasoso e aluguéis de cilindros, para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades Especializadas de Arapiraca, considerando a necessidade de alteração de exigências do Termo de Referência. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca - AL, 16 de janeiro de 2024. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 1, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009 e 010 - PE 045/2023 PROCESSO Nº 09250014/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 045/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 21/12/2023. Fornecedores Registrados: ARP 001 - CAPTIVE IND E COM LTDA, CNPJ 42.868.813/0001-48, valor registrado: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais); ARP 002 - CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, valor registrado: R$ 120.610,00 (cento e vinte mil e seiscentos e dez reais); ARP 003 - COMERCIAL GESILVA LTDA, CNPJ 39.958.029/0001-16, valor registrado: R$ 245.729,40 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); ARP 004 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 22.906.038/0001-60, valor registrado: R$ 259.870,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos); ARP 005 - G ARAUJO C EIRELI, CNPJ 19.785.046/0001-91, valor registrado: R$ 86.441,70 (oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos); ARP 006 - J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ 51.190.667/0001-35, valor registrado: R$ 239.502,70 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e dois reais e setenta centavos); ARP 007 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, valor registrado: R$ 116.096,50 (cento e dezesseis mil e noventa e seis reais e cinquenta centavos); ARP 009 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, valor registrado: R$ 24.791,00 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa e um reais); ARP 010 - UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, valor registrado: R$ 25.477,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e sete reais). Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Messias -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a atender as necessidades da secretaria saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 05/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília). GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, PILHAS E BATERIAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 31/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: Messias. Informações pelo e- mail: [email protected] Messias-AL, 16 de janeiro de 2024. JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Minador do Negrão, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, referente a licitação Tomada de Preços 002/2023, que tem como objeto a execução de obra de engenharia referente a construção de um pórtico-portal de entrada no Município de Minador do Negrão. Tendo em vista os documentos apresentados pela empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.035.491/0001-22, atendem as exigências dos edital, julgamos a empresa Habilitada e Classificada e vencedora do certame por ofertar o menor valor global de R$ 308.661,95 (Trezentos e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Minador do Negrão-AL, 11 de janeiro de 2024. VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS Presidente da CPL