DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 002/2023, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Roberto Jones Sá de Alburquerque - Pela Contratada EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 469/2009 PROCESSO SEI: Nº 00119.001758/2023-32 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 001/2015 CONTRATO: Nº 129/2010 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 129/2010, relativo aos serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário, no município de Inhuma-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 129/2010, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 534/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002118/2023-40 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 112/2022 CONTRATO: Nº 030/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 030/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 570,00m2, no município de São Miguel do fidalgo - PI, SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 030/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 360/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002461/2023-94 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 127/2022 CONTRATO: Nº 360/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 360/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m², no município de Lagoa Alegre - PI, SICONV-Convênio N° 906441/2020/MDR/Caixa Econômico Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 360/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 198/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 547/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002442/2023-68 PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 007/2022 CONTRATO: Nº 198/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 198/2022, relativo aos serviços de construção da ponte rodoviária em concreto armado, na zona rural de Júlio Borges, na localidade lagoa de mel, com extensão de 50,00m, no município de Júlio Borges - PI, Conv. Nº 894024/2019 - MDR/Caixa Econômica Federal/IDEPI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 198/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Jackson Dias Cunha Nogueira - Pela Contratada. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002498/2023-12 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 017/2022 CONTRATO: Nº 195/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 195/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de São Pedro do Piauí - PI, Convênio/SICONV Nº 907050/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (dose) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 195/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 206/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002381/2023-39 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 080/2022 CONTRATO: Nº 206/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 206/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de ilha grande - PI, Conv ê n i o / S I CO N V Nº 907033/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 206/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior - Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.998; Coinvestimentos Regionais/2018; Núcleo Zero Publicidade Ltda; Formação Animal; R$ 180.000,00; 23/10/2023 / PR-05.047; Cinema Novos Realizadores/2022; Osso Produções Ltda; Ceci Bon; R$ 2.000.000,00; 17/11/2023 / PR- 05.055; Cinema Novos Realizadores/2022; R. Shizuko Takamatsu - Filmes - ME; Palco de Sangue; R$ 1.732.650,00; 23/11/2023 / PR-05.090; Coinvestimentos Regionais/2018; Linha de Produção Cinema e Televisão Ltda; Meu Nome é Jorge; R$ 50.000,00; 11/12/2023 / PR- 05.092; Produção TV VOD/2022; Biônica Cinema e TV Ltda; Despertar para a Vingança, Um Especial de Natal; R$ 4.500.000,00; 14/12/2023 / PR-05.106; Cinema Novos Realizadores/2022; Saraguina Filmes e Produções Ltda; Choródromo; R$ 1.182.492,51; 22/12/2023 / PR-05.116; Cinema Novos Realizadores/2022; Api Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda; Ana, En Passant; R$ 2.000.000,00; 12/01/2024 / PR-05.110; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Almeida e Nasr Cinematografica Ltda; Cinemania; R$ 72.150,53; 28/12/2023 / PR-05.111; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Regilson Cavalcante Silva ME; Cine RT; R$ 72.150,53; 28/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União número 02, de 3 de janeiro de 2024, Seção 03, página 203, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: PR-05.105; Bretz Filmes Distribuidora e Produtora Ltda; Cyclone; R$ 1.350.694,15; 22/12/2023, leia-se: PR-05.105; Cinema via Distribuidora Produção/2022; Planetário Filmes Ltda; Cyclone; R$ 1.350.694,15; 22/12/2023. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008041-5, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 293 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2023, para responder a pedidos de impugnação (Protocolos n° 16474, 16475 e 16481). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9037/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1207-0001467-1, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 299 do Diário Oficial da União, do dia 28.12.2023, para responder a impugnações e esclarecimentos (Protocolos n° 16486, 16487, 16488, 16489, 16493, 16495 e 16498). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 16 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 espécie: Processo nº: 34101.000004/2023.76. A Comissão Setorial de Licitação de Obras, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a: "Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista -RR. (Contrato de Repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA)"; em que a empresa A. GOMES MOREIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.812.826/0001-77, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.676.428,97 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 3,52%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista (RR), 15 de janeiro de 2024. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 14/2024, referente à CP 116/2023 - SED 91976/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA, CNPJ 30.252.228/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 244.054,87. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 15/2024, referente à CP 116/2023 - SED 91976/2023. Contratada: COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERARAQUARI, CNPJ 30.639.217/0001-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 6.534,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Joni Ricardo Gonçalves pela Empresa.