DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 45 dias. Origem: PL nº 0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 073/2021 - GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias. Origem: PL nº 0018.2021.CPL- I . C C . 0 0 0 1 . DAG - S D S . F ES P D S GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCA DO CONTRATO Nº 105/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020 PROCESSO SEI: Nº 00119.002466/2023-17 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0842021 CONTRATO: Nº 105/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazos de vigência do contrato nº 105/2022, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 1º sub trecho: da Estaca 501 à Estaca 1611, com 22,20km da Rodovia PI-213, no trecho: Esperantina / Entronc. PI-305 (Volta da Jurema), com 75,60km de extensão total, Conv. SICONV nº 900822/2020, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até a data de 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 105/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Marcelo Carvalho Mendes - Pela Contratada. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 246/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002519/2023-08 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 107/2022 CONTRATO: Nº 246/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 246/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 840,00m2, no município de Passagem Franca - PI, lote vi, SICONV-Convênio nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 246/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 090/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 285/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002489/2023-21 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 030/2021 CONTRATO: Nº 090/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA), CNPJ: 29.020.209/0001- 07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 090/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 15,724,28m2, no município de Esperantina - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorroga até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gheymison Batista Pereira - Pela Contratada. EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 091/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2020 PROCESSO SEI: Nº 00119.000029/2021-05 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 006/2021 CONTRATO: Nº 091/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: F G ARAÚJO LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ: 22.406.418/0001-36 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 091/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 5.772,00m2, no município de Boa Hora - PI - será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 091/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco George Araújo Leal - Pela Contratada. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 355/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002443/2023-11 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 124/2021 CONTRATO: Nº 068/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 068/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.938,00m2, no município de Campo Alegre do Fidalgo - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães Moura - Pela Contratada. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 090/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2020 PROCESSO SEI: Nº 00119.002518/2023-55 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 122/2021 CONTRATO: Nº 090/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: 26.767.222/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 090/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 24.441,05m2, no município de Esperantina - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada. EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 098/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 289/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002477/2023-05 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 022/2021 CONTRATO: Nº 098/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 098/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.277,60m2, no município de Alvorada do Gurguéia - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até, 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 098/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada. EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020 PROCESSO SEI: Nº 00119.002393/2023-63 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 0242021 CONTRATO: Nº 103/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 103/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m2, no município de Floresta - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 294/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002487/2023-32 PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n° 145/2021 CONTRATO: Nº 094/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: G.B PEREIRA ENGENHARIA, CNPJ: 29.020.209/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 094/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 11.207,60m2, no município de Esperantina - PI. SICONV 889040/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 094/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gheymison Batista Pereira - Pela Contratada. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 246/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002519/2023-08 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 107/2022 CONTRATO: Nº 246/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 246/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 840,00m2, no município de Passagem Franca - PI, Lote VI, SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 246/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2021 PROCESSO SEI: 00119.000282/2022-31 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N° 268/2022 CONTRATO Nº 002/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47