DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laje - BA, 16 de Janeiro de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 011/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DOURADO MATOS SERVI ÇO S MEDICOS LTDA - CNPJ nº: 09.354.019/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 172.040,00 (cento e setenta e dois mil e quarenta reais). Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência do contrato: 16/01/2024 a 16/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 012/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: IOTI - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRUMATOLOGIA DE IRECE LTDA - CNPJ nº: 48.631.187/0001-58. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão- BA. Valor global de R$ 201.920,00 (duzentos e um mil novecentos e vinte reais) Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência do contrato: 16/01/2024 a 16/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 013/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ANESTESISTAS ASSOCIADOS DE IRECE LTDA - ME - CNPJ nº: 17.302.388/0001-88 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 13.024,00 (treze mil e vinte e quatro reais). Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência do contrato: 16/01/2024 a 16/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 A COPEL da Prefeitura de Lauro de Freitas, torna público o CREDENCIAMENTO das empresas Hapvida Assistência Médica S.A., AESP Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda., Sempre Odonto Planos Odontológicos Ltda., Odontoprev S.A. e Odontogroup Sistema de Saúde Ltda. na CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, ativos, aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência Em 16 de janeiro de 2024. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Secretaria Municipal de Administração e Ações e Projetos Estratégicos. Impetrado pela empresa: Licita & Ação Assessoria e Consultoria Ltda. Processo Administrativo - Nº 00939/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034526 e via Email: [email protected] Em 16 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Impetrado pela empresa: Licita & Ação Assessoria e Consultoria Ltda. Processo Administrativo - Nº 00939/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034526 e via Email: [email protected] Em 16 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 28/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: Climabom Refrigeração Ltda. (Climabom Predial). - Processo Administrativo - Nº 426/2024, com fundamento no Parecer Técnico, julgo o Recurso IMPROVIDO. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1027795 e via Email: [email protected] Em 16 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, visando atender às necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até às 8h de 26/01/2024 Data da Sessão: 26/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 16 de janeiro de 2024. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 23432/23.PE 196/2023 RP. Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos Recursos Vinculados referentes bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA Através de Recursos Próprios. Empresa: F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA com o percentual de 4%, de desconto, o valor total estimado é de R$ 300.000,00. DATA 15/01/2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Nazaré, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto nº 004 de 09 de janeiro de 2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2024, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17/01/2024 a 07/02/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Nazaré, na Sala das Licitações, localizada á Alexandre Bittencourt nº 07 Centro Nazaré - Bahia. O Edital completo poderá ser obtido através do diário Oficial do município www.nazare.ba.io.org.br, Localizado sito à Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro Nazaré - Bahia. Informação (75) 3636-2711. [email protected] Nazaré - Ba, 16 de fevereiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0150/2023 modalidade Pregão Presencial nº 042/2023 SPR nº 036/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.107.374/0001-15. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0152/2023 modalidade Pregão Presencial nº 044/2023 SPR nº 037/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada para execução dos serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.107.374/0001-15. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0156/2023 modalidade Pregão Presencial nº 046/2023 SRP nº 039/20223, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município. LICITANTE VENCEDORA: GILBERTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.090.490/0001-02. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro