DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 037/2023 - Contrato nº 0152/2023, Contratada: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, Objeto: a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada para execução dos serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I com o valor de R$ 22.913,28 (vinte e dois mil novecentos e treze reais e vinte e oito centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$ 14.320,80 (quatorze mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos), vencedora no LOTE III com o valor de R$ 7.160,40 (sete mil cento e sessenta reais e quarenta centavos), vencedora no LOTE IV com o valor de R$ 14.320,80 (quatorze mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 58.715,28 (cinquenta e oito mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 039/2023 - CONTRATO 0156/2023, Contratada: GILBERTO SILVA - ME. Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município, vencedora do LOTE I perfazendo o valor de R$ 62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE II perfazendo o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE III perfazendo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, sala de licitações, certame licitatório, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PINDOBAÇU - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php. ou através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PA Nº 082/2023 Após alteração do edital, previsto no item 12.3 do presente termo, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : Registrar Preços para Futuro Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Construção, Elétricos e Afins, para suprir as demandas do Município de Prado- BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 30 de Janeiro de 2024 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021- 1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 16 de Janeiro de 2024. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Publicado no DOU dia 15/01/2024, Edição 10, Seção 3 pagina 170. Onde se lê: Licitação: Edital: a partir de 17/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Leia - se: Licitação: Edital: a partir de 19/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 19/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023/SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que fica suspensa a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023SRP, cujo objeto é a contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos, preferencialmente, da zona rural, do ensino fundamental, residentes no Município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, que estava marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 9hs. A decisão justifica-se em virtude da solicitação da Secretaria de Educação para alterações no termo de referência. O aviso da nova data da licitação em questão será publicado nos meios oficiais. Os interessados poderão obter informações na sala de licitações situada na Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP 44440- 900, Santo Antônio de Jesus-BA e https://www.saj.ba.gov.br, link Transpar ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 16 de janeiro de 2024. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para locação de Trio Elétrico, a fim de atender as necessidades do Calendário Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Ba, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 30 de janeiro de 2024 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou email:[email protected]. São Francisco do Conde-BA, 16 de janeiro de 2024. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna público para os interessados, que em razão dos pedidos de esclarecimentos, procedeu a retificação relativamente ao Edital n.º 002-2023 (Processo Administrativo: 1807/2023), publicado no Portal da Transparência, no Diário Oficial da União, Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 416 e no Diário Oficial do Município no Caderno nº 1, Edição n.º 3730 - Ano XVII em 29 de dezembro de 2023, Página 39. Diante das retificações, fica alterado a data da Sessão inaugural para 01 de fevereiro de 2024 (quinta-feira). MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 - Nº B DO BRASIL Nº 1036098 | PA N° 0375/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos, recuperação de vias e calçadas do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas a partir: 26/01/2024 às 10h00h/Brasília. Abertura de proposta: 30/01/2024 às 10h00h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 30/01/2024 às 11h00h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 16 de janeiro de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 379/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais, conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício de 2024 deste município de xiquexique-BA, Sessão de abertura às 09h do dia 02/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações através (74) 3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo n.º 380/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/BA, para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 05/02/2024 às 09h00h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações através do e-mail: [email protected] e/ou (74)3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h. Xique - Xique-BA, 16 de janeiro de 2024. OBERDAN ALVES DA COSTA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, realizará licitação na modalidade - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 006/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, pertencentes à Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço global. Data de abertura das propostas: 05/02/2024 às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.camaraurandi.ba.gov.br/ Urandi-BA, 16 de janeiro de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira