DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700153 153 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.01 O Ordenador de Despesas do Fundo da Geral do Município de Antonina do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o artigo 43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório, cujo o objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de recomposição das estradas vicinais e pavimentação de Ruas na Localidade de Açude Grande e Tabuleiro dos Mendes, resolve Homologar, o presente procedimento administrativo, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.30.01-TP, e Adjudico em favor do vencedor, nos termos da legislação vigente, conforme segue abaixo. Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ: 26.627.169/0001-60, com sede à Rod. Patativa do Assaré, 419 - Serra da Ema, Assaré/CE, com os seguintes valores: Valor global dos lotes: R$ 1.979.178,07 (Hum milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos). Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro de 2024. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.13.01 O Ordenador de Despesas do Fundo da Geral do Município de Antonina do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o artigo 43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório, cujo o objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Pedra Tosca c/rejuntamento na Avenida Jose Elvidio de Alencar e na Rua Padre Cicero, resolve Homologar, o presente procedimento administrativo, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.13.01-TP, e Adjudico em favor do vencedor, nos termos da legislação vigente, conforme segue abaixo. Construtora Exito LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, com sede à Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, 775 - José Pessoa Filho, Jaguaribe/CE, com os seguintes valores: Valor global dos lotes: R$ 2.044.425,05 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro de 2024 FRANCISCO ARRAIS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 13.030/2023 CP A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital de Chamada Pública supracitado, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, sofreu alterações, sendo mantida a data de abertura para 22 de janeiro de 2024, as 14h. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 16 de janeiro de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEDUCA A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria de Educação. Aviso de Adiamento do Chamada Pública sob o Nº 002/2023-SEDUCA. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/Ceará. A Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos interessados que Houve um adendo modificado no Edital do Chamamento Público Nº 002/2023-SEDUCA , Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 31/01/2024 nos horários de 07h30m as 11h30m e 13h30 às 17h30m, a documentação para habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda no dia 01/02/2024, às 09h00m, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, fazendo - se necessário a abertura de novo prazo do certame assim, a data do chamamento público supra citado, fica marcado para os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 16/02/2024 nos horários de 07h30m as 11h30m e 13h30 às 17h30m, a documentação para habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda no dia 19/02/2024, às 14h00m, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. O Edital, bem como o adendo modificador, poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e a cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h. Aracati-CE, 16 de Janeiro de 2024. ANA LÚCIA DA COSTA MELLO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.120124-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.120124-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Ararendá/CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 29 de janeiro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Ararendá - CE, 16 de janeiro de 2024 ANTONIO ERIVELTON ALVES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS O ordenador de despesas da unidade gestora da secretaria do desenvolvimento urbano e infraestrutura do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 0401.01/2023, resultante da Tomada De Preços Nº 0811.01/2023. Objeto: pavimentação em Pedra Tosca Na Zona Rural, estradas: que uni o Jordão A Flores (Convênio Nº 912406/2021 - Pt Nº 1075914-46) e trecho raposa a oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), No Município De Baturité, conforme projeto básico; contratada: Exata Construções E Locação Ltda; valor global: R$ 965.006,60 (novecentos e sessenta e cinco mil seis reais e sessenta centavos); assina pela contratada: Mauricio Gutemberg De Freitas Guerra Neto; assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador de despesas da unidade gestora da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1202.02/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2023, com objeto: aquisição de veículos e ambulâncias para o Município De Baturité-CE, junto a Secretaria De Saúde, conforme Anexo I; contratada: Autloc Comércio Representação De Veículo E Máquinas Ltda; valor global: R$ 270.950,00 (duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais); assina pela contratada: José Weder Basílio Rabelo; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador de despesas da unidade gestora da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1201.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2023, com objeto: aquisição de veículos e ambulâncias para o Município De Baturité-CE, junto a Secretaria De Saúde, conforme anexo I; Contratada: Meira Lins Ltda; valor global: R$ 763.330,00 (setecentos e sessenta e três mil trezentos e trinta reaís); assina pela contratada: Francisco Eufrasio De Sousa De Melo; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2023 Extrato De Adjudicação E Homologação Tomada De Preços Nº 0811.01/2023. Objeto: pavimentação em Pedra Tosca Na Zona Rural, estradas: que uni o Jordão A Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e trecho Raposa A Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), No Município De Baturité, conforme projeto Básico, classificada com o valor global de R$ 965.006,60 (novecentos e sessenta e cinco mil seis reais e sessenta centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. PREGÃO ELETRONICO Nº 2212.01/2023 Extrato de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2023. Objeto: aquisição de veículos e ambulâncias para o Município De Baturité-CE, junto a Secretaria De Saúde, conforme Anexo I, Lote I com vencedor: Autloc Comércio Representação De Veículo e Máquinas Ltda classificada com o valor global de R$ 270.950,00 (duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais); Lote II com vencedor: Meira Lins Ltda classificada com o valor global de R$ 763.330,00 (setecentos e sessenta e três mil trezentos e trinta reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Baturité/CE, 12 de janeiro de 2024 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesa da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVIDO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.08.01 - SMS Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância do tipo furgoneta para simples remoção (tipo a), zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 11/2023, Plano de Trabalho nº MAPP 4978 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Empresa Vencedora: Manupa Comércio Exp. Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0003-53 para o item 01 no Valor Global de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Data da Homologação: 15 de janeiro de 2024. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia. Caucaia - CE, 15 de janeiro de 2024. EMERSON DINIZ LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLIVA Nº 2023/12.27.092-CP-SPDU A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o 1º Adendo ao Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. A data de abertura será remarcada para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 16 de janeiro de 2024 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2 CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1 Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia - Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, Através Do Termo De Compromisso PAC2 - 07203/2013 No Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 2 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: NAG - Engenharia LTDA - Prazo de duração: Até 28/02/24 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da Assinatura: 28/12/23.