DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 16 de janeiro de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6.009/2023 A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n.º 06.009/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas Municipais de Eusébio/CE., com o seguinte Resultado: Habilitar as seguintes Cooperativas: Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM - CNPJ nº 21.872.925/0001-00; Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda - COOPAFBE - CNPJ nº 51.890.164/0001-72; Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU - CNPJ - 23.473.738/0001-71; Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB - CNPJ nº 02.981.979/0001-51; Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE - CNPJ nº 32.001.740/0001-39; Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea a, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 16 de janeiro de 2024 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/09.18.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, referente a licitação Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha/CE, em conformidade com o art. 64 § 3º da Lei n° 8.666/93, solicita as empresas participantes que manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta poderá ser enviada por e-mail: [email protected] ou entregue diretamente no setor de licitação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação. A licitante que não apresentar manifestação está liberada dos compromissos assumidos neste certame. Forquilha/CE, 16 de janeiro de 2024 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/11.07.001 Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Salão de Eventos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino - Sede, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Ramilos Construções LTDA, G. A. Rabelo Junior (ME), R S M Pessoa LTDA (EPP), Construvasp Construções & Serviços LTDA (ME), Tecta Construções e Serviços LTDA (ME), Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, M l Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA (EPP), R S Engenharia LTDA (EPP), MHE Engenharia e Serviços LTDA (ME), Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), F M S Oliveira (ME) e Clezinaldo Construções LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): R S M Pessoa LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 365.574,08 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 16 de janeiro de 2024 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, referente à Tomada de Preços Nº 005/2023, no qual declara como VENCEDORA do certame a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, classificada em 1º LUGAR, com valor global de R$ 3.252.483,28 (Três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 04 de janeiro de 2024 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 05 de janeiro de 2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEIN F. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no bairro Praia de Iracema, município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. ou através do telefone: (85) 3452- 3481 | CPL. Fortaleza (CE), 16 de Janeiro de 2024. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada De Preços Nº. TP 035/2023-SEINFRA Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq E Sinalização Em Diversas Ruas Do Município De Guaraciaba Do Norte- Ce. - Habilitadas: Tecta Construções E Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda E R P Construções & Locações Ltda - Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio 05880849309 E Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 25/01/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16 de janeiro de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RETIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 13.005/2023- CP que circulou no DOU de nº 10, seção 3, página 174 do dia 15/01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da Rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CECE, declarando: Lê HABILITADA a empresa: 107 - CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.609.311/001- 00. sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea a. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.28.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico n° 2023.12.28.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Francisca Maria Gonçalves Urias, lotes 1 e 2; David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante LTDA, lote 3; e RR Servicos e Manutencoes Veicular LTDA, lote 4, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 15 de janeiro de 2024 LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 004/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através da Secretaria da Educação, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 004/2023 na Cláusula 10 - das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados para os itens 02, 09 e 11, a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 18 e 19 de janeiro de 2024. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Informações: Secretaria da Educação, Fone: (88) 99803.8410 Irauçuba - CE, 16 de janeiro de 2024 ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/12.004 PC (Repetição) A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no edital e termo de referência do processo de Chamamento Público Nº 2023.12.004 PC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE. As alterações no edital e no termo de referência, foram feitas para melhor adequação dos itens com o intuito de promover melhor execução dos fornecimentos, em razão de interesse público. A sessão pública agendada para às 09h00min do dia 17/01/2024 foi remarcada para às 09h00min do dia 07/02/2024, em virtude da republicação, abrindo prazo para recebimento de novas propostas e documentos de habilitação pelo período de 18 de janeiro de 2024 até 07 de fevereiro de 2024. O edital com as devidas alterações poderá ser retirado nos meios oficiais de publicação e através do site oficial do Município de Itaitinga/CE, www.itaitinga.ce.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Manoel de Sousa, 215 - Loja 2, Centro, nesta cidade. Itaitinga/CE, 16 de janeiro de 2024 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023/08.08.01CP Errata Nº 001 - Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público a Retificação (conforme a errata 001) publicado no DOU, no dia 15 de janeiro de 2024, página 175, Sessão 3, onde se lê Empresas inabilitadas: 23. Moretto Construções e Serviços LTDA, leia-se Empresas habilitadas: 25. Moretto Construções e Serviços LTDA. Jijoca de Jericoacoara /CE, 16 de janeiro de 2024 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP