DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700155 155 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.3 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.19.3, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Zé de Hercilio Comércio Serviços Automotivos Ltda inscrito no CNPJ nº 21.802.536/0001-09 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3, 4 totalizando o valor de R$ 1.768.367,00 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 12 de Janeiro de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento final referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.11.20.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Instituto de Apoio a Criança com Câncer, por cumprimento integral às exigências habilitatórias previstas no edital. Empresa Vencedora: Instituto de Apoio a Criança Com Câncer por ter atendido a todos os requisitos do edital convocatório e termo de referência no que concerne a sua proposta técnica. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 12 de Janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.16.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Assist Consultores Associados Ltda; TUV Rheinland Ductor Ltda; Quanta Consultoria Ltda; Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda e Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Vasques e Monteiro Engenharia Ltda por descumprimento aos itens 6.4.2 alíneas a e c do edital; Alpha Projetos De Engenharia Ltda por descumprimento aos itens 6.4.2 alíneas a, b e c do edital e IBI Engenharia Consultiva S/S por descumprimento aos itens 6.4.2 alínea c do edital. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 15 de Janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.03/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 16 de Janeiro de 2024, às 14h00min, do Pregão Eletrônico Nº 2612.03/2023, cujo objeto é Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de filtros e lubrificantes para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Morrinhos-CE. Fica adiada tendo nova data para o dia 30 de Janeiro de 2024 às 09h00min. Maiores Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos - CE, 15 de Janeiro de 2024 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.04/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 17 de Janeiro de 2024, às 14h00min, do Pregão Eletrônico Nº 2712.04/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção para pequenas reformas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrinhos. Fica adiada tendo nova data para o dia 23 de Janeiro de 2024 às 08h30min. Maiores Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos - CE, 16 de Janeiro de 2024 JORGE LUIZ DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.012/2023-PERP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças do Município de Pacatuba-Ce, comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 06.012/2023-PERP, destinado a contratação de software de inteligência e gestão de dados e informações, na modalidade de licenciamento de software como serviço (SAAS - Software as a Service), contemplando disparo de mensagens por múltiplos canais, atendimento Via Chatbot e enriquecimento de dados e informações cadastrais de pessoas e empresas no Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações no Termo de Referência. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. Pacatuba-Ce, 16 de janeiro de 2024 DAYANA FRANCYS PESSOA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2022.12.26.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Fundo Municipal de Educação e a empresa Etiene Diniz Alexandre - Me. Objeto: Locação de impressora multifuncional, monocromática laser, duplex automático, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de toner, destinada a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato/Aditivo: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência do Aditivo Contratual: 04/01/2025. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Etiene Diniz Alexandre. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2022.12.26.3. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Gabinete do Prefeito e a empresa Etiene Diniz Alexandre - Me. Objeto: Locação de impressora multifuncional, monocromática laser, duplex automático, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de toner, destinadas ao Gabinete do Prefeito de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato/Aditivo: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Aditivo Contratual: 03/01/2025. Signatários: Ionara Leite Tavares e Etiene Diniz Alexandre. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2022.12.26.5. Partes: O Município de Porteiras/CE, através da Secretaria de Agricultura e a empresa Etiene Diniz Alexandre - Me. Objeto: Locação de impressora multifuncional, monocromática laser, duplex automático, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de toner, destinada a Secretaria de Agricultura de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato/Aditivo: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência do Aditivo Contratual: 04/01/2025. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Etiene Diniz Alexandre. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10.001/2024 A Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social do Município, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do município, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 10.001/2024. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo e Financeiro da Prefeitura, localizado na Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, durante o período de 18/01/2024 a 18/01/2025. Informações: [email protected]. ELIZONETE GOMES LEITE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.010/2023-A-SRP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.010/2023-PERP: ATA Nº 08.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 2.055.000,00 Contratada: MARCOPOLO S/A, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de permanentes, veículos automotores tipo ônibus rodoviário e micro-ônibus executivo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 12/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/300822/SIT Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE (MAPP 1751) - Classificadas: F J CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA - Desclassificadas: VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: R S M P ES S OA EIRELI, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 - Valor: R$ 1.521.125,42 (um milhão quinhentos e vinte e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 16 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.24.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças nas localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções; Ávila Construções e Serviços LTDA; Coneven Construcoes, Locacoes e Empreendimentos EIRELI; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Delmar Construções EIRELI; F J Construtora EIRELI; G.A. Rabelo Junior; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA; Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Master Serviços e Construções EIRELI-ME; Medeiros Construções e Serviços LTDA; MHE Engenharia e Servicos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; North Empreendimentos e Servicos LTDA; Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI; R P Construcoes & Locacoes LTDA; R S M Pessoa LTDA; Ramilos Construções EIRELI - ME; Real Serviços EIRELI; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI e WU Construções e Serviços LTDA, visto que não se observou falhas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir por não atendimentos aos respectivos itens : C L E Engenharia LTDA - 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1; J E Sousa Ponte - 3.4.1.2; Max & Miranda Construtora LTDA - 3.4.1.2.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; Modular Engenharia LTDA - 3.4.: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; Real Servicos de Limpeza e Locacao de Veiculos LTDA - 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 16 Janeiro de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação