DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE23003 - SMS, A.R.P. 038/2023 - SMS. Valor Global: R$ 17.680,00 (Dezessete mil seiscentos e oitenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luis Carlos Oliveira Linhares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: Global Empreendimentos LTDA, A & V Projetos e Construções LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA , Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA,Tecta Construcoes e Servicos LTDA, VAP Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA e Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA. Não houve empresas classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei N° 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 29/01/2024, conforme condições constantes na referida ata. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Stenio Pierre Costa Silva, inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46, classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre - CE, 15 de Janeiro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato de Gestão n°001/2024, publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU), página 213, do dia 05 de janeiro de 2024. Processo Adm. Nº005716/2023 Concedente: Município de Alfredo Chaves - Poder Executivo - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Proponente: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves Onde se lê: (...) Assinatura: 31/12/2023. Leia-se: ( ...) Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DE CONTRATO 01 CONTRATO 040/2023 PROCESSO nº 3.353/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 LEI Nº 8.666/93 E 10.520/02 OBJETO: Aditamento de prazo ao contrato de de aquisição de retroescavadeiras destinadas ao atendimento da Subsecretaria Municipal de infraestrutura Rural através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.110.000,00 PREAZO: 180 DIAS VIGÊNCIA: 31/07/2024 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0013 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.077.514/0001-61. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de obra de Implantação de Infraestrutura Urbana - construção de praça pública no Bairro Vila Fernandes, município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 906227/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança-ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme Processo Administrativo nº. 252/2022, Tomada de Preços n° 008/2022, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 90 (Noventa) dias no prazo de vigência, no período de 23 de fevereiro 2024 a 22 de maio de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execução, no período de 29 de janeiro de 2024 a 28 de abril de 2024, no Contrato de Obra Pública nº 015/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em 15/11/2024 PROCESSO Nº 252/ 2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/ 2022 PROCESSO ADITIVO N° 9263 /2023 Boa Esperança/ES, 15 de janeiro de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE; PREFEITA MUNICIPAL; CONTRATANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 5714/2023. CI: 2023.013E0500005.18.0001 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público, com fulcro na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013 e 04/2015, Lei 123/2006, aplicando-se subsidiariamente as normas sobre licitações e contratos administrativos da Lei 8.666/93 e suas modificações, o resultado da Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, que serão destinados à alimentação escolar nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Boa Esperança/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo 2024. Fornecedores Credenciados: 1 ADENILSON MARTINIANO DA SILVA - R$ 39.995,20 2 AGRIPINO JOSE DA SILVA - R$ 19.531,12 , 3 ANA CLENE SOUZA MADEIROS - R$ 2.152,20, 4 ANA VARGAS ALVES - R$ 39.993,64, 5 ARTHUR BARROS ZIVIANI - R$ 17.241,10, 6 CAIO BARROS ZIVIANI - R$ 17.139,50 ,CELI LOPES FIGUEIREDO - R$ 21.068,10, 8 CIRILO FERREIRA BARBOSA - R$ 38.335,54, 9 CLEMILSON DOS ANJOS - R$ 12.828,00, 10 EDMUNDO GONÇALVES PEREIRA - R$ 26.105,10, 11 ELIZANGELA MARTINIANO DA SILVA - R$ 39.998,00, 12 FRANCISCO ROCHA DE SOUSA - R$ 3.869,70, 13 GILVANO FERREIRA BARBOSA - R$ 39.972,50, 14 IDELMA MARIA DOS SANTOS NOVENTA - 25.873,40, 15 JEFERSON ROSA MERLIM - R$ 38.759,30 16 JULIANA DA SILVA CARDOSO - R$ 5.728,61, 17 LUCAS DA SILVA PAIXAO - R$ 14.401,00, 18 MARIA APARECIDA VALENTM BENTO - R$ 17.323,25, 19 MARIA APARECI DA DANIEL BRONZON - R$ 15.723,70, 20 MILTON DA ROCHA SOUZA - R$ 2.152,20, 21 NALBER RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 19.136,55, 22 NILZA DOS SANTOS SILVA - R$ 39.984,50, 23 RAILDO OLIVEIRA SANTOS - R$ 39.539,63, 24 RICARDO OLEGARIO - R$ 8.439,88, 25 SIRLEY DA SILVA MERLIM - R$ 39.876,10, 26 TELMA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 34.439,84, 27 VALMIR JOSE NOVENTA JUNIOR - R$ 30.064,81, 28 VILMA PASSOS ZIVIANI - R$ 17.261,42 Boa Esperança-ES, 16 de janeiro de 2024. LUCIANA RESENDE S. CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Proc. 04903/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0045 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA ORIUNDA DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE -ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 05/03/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link Licitações e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 16 de janeiro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SGR AUTO CETER LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de mão de obra para manutenção de veículos pertencentes a frota do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 253.045,30(duzentos e cinquenta e três mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 20001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito, ficha 012, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).13001 -Secretaria Municipal de Finanças, ficha 027, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).14001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 005; 0020; 0039; 0043; 0051; 0056; 0060 e0066, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)166000000000 (Recurso Federal)166100000000 (Recurso Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)170500000000 (Royalties Estadual)172000000000 (Royalties Federal)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 074, 084, 0093, 0106, 0118, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 150000250000 (MDE) 155000000000 (Salário Educação) 154000030000 (FUNDEB 30%) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 17002 -Secretaria Municipal de Saúde, ficha 0011, 0033, 0047, 0056, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio)160000000000 (Recurso Federal)160100000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 00150, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) 170500000000 (Royalties Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 086, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 250, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 307/2024, processo GED n° 239/2024 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0012. Conceição do Castelo, ES, 16 de janeiro de 2024.