DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFERÊNCIA: Licença de uso mensal dos seguintes sistemas de informação: Sistema Integrado Gestão Tributária; Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Sistema Integrado de Compras, Licitações e Contratos; Sistema Integrado de Almoxarifado; Sistema Integrado de Controle de Bens Patrimoniais; Sistema Integrado de Contabilidade Pública Eletrônica; Sistema Integrado de Frotas; Sistema de Nota Fiscal Eletrônica; Sistema Integrado de Portal de Transparência; Serviços da Administração ao Cidadão na Internet; Controle Interno e Auditoria; Portal do Servidor; ISS Bancário; Domicílio Tributário Eletrônico e ITBI Online. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Fica concedido o reajuste do Termo de Contrato n° 030/2021, no percentual de 4,184710 %. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria de Administração, Cultura e Turismo Ficha 0186, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).014001 Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha 020, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 166000000000 (Recurso Federal) 166100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha 056, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 160100000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 14700/2023, processo GED n° 9542/2023 e Código de Identificação Cidades: 2021.021E0700001.01.0003. Conceição do Castelo, ES, 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 ID: 2023.024E0700001.02.0015 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: 12.222.372 MARCO ANTONIO OLIVEIRA. CNPJ: 12.222.372/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de refeição e coffee break para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023. Valor Total: R$ 99.000,00 Assinatura da ARP: 03 de janeiro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo 2° Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra, Contrato nº 26/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES Contratada: MASTERCON CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 48.795.749/0001-07 Objeto: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem de ruas do município de Ecoporanga-ES, conforme o Convênio nº 006/2020 Oriundos do Processo nº 2020-64S85 Vigência do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias, (16/03/2024) à (29/04/2024). Execução da Obra: 45 (quarenta e cinco) dias, (17/01/2024) à (02/03/2024) Processo: 9778/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Governador Lindenberg/ES. CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. VALOR: R$181.320,00(cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte reais). MODALIDADE: solicitação da contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 229/2023 na condição de órgão participante protocolada sob nº 110.072/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2023, instaurado através do Processo Administrativo nº 2238/2023, ID TCEES: 2023.501C2600010.02.0034, pelo Consórcio Público da Região Noroeste/ES - CIM NOROESTE. CONTRATO: 026/2023 PROCESSO: 110.072/2023 OBJETO: O objeto do presente contrato é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS automotores, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 229/2023 do CIM N O R O ES T E . VIGÊNCIA: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato, mediante o recebimento das Autorizações de fornecimento, sendo encerrado em 03/01/2025, devendo a publicação ocorrer na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1999. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 002/2023 Processo nº 110086/2023 ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0700001.01.0029 Vencedora: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 1.002.549,12 (Um milhão, dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão-de-obra e materiais para execução de Construção do Centro de Convivência em Novo Brasil, Município de Governador Lindenberg-ES. Governador Lindenberg-ES, 16 de janeiro de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Tomada de Preços nº 00016/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, para adequação do edital, considerando o acatamento parcial da impugnação protocolada sob nº 165/2024, após manifestação do Fundo Municipal de Saúde e, determinação do Exmo. Prefeito Municipal. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033 Jerônimo Monteiro-ES, 16 de janeiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N° 4/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2021 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WR Engenharia Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obra de drenagem e pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e acesso à Creche Catatau, conforme Contrato de Repasse OGU n° 908388/2020/MDR/CAIXA , celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: R$ 248.930,59 VIGÊNCIA: 16/01/2024 à 18/04/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÂO: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Código: 117117.1751200291.070 - Pavimentação e Saneamento Urbano Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercicio Corrente e/ou Recursos dos Exercicios Anteriores Fonte de Recursos: 500 0000 - Recurso Não Vinculados de Impostos e Transfêrencia de impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos 705 0000 - Trasferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na exploração de Petroleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Montanha, torna público a Adjudicação e Homologação em favor das empresas: A4 comercial Ltda,CAF COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAM I L I A R ES DE COLATINA, COMERCIAL LÍDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MERCEARIA AGP ME, RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS, TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVI ÇO S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, WP COMERCIO LTDA Pregão Eletrônico nº 015/2023 Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino fundamental e Ensino infantil creches e pré-escola deste Município de Montanha ES. Montanha, 16 de janeiro de 2024. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 588661/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0001 O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, por meio do Pregoeiro, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO “SINE DIE” do pregão em questão, tendo em vista a necessidade de realizar alterações necessárias no Edital, que tem por objeto a futura aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais para estruturar e equipar as escolas municipais de ensino fundamental de tempo integral-EMEFTI “Professora Arlene Geraldo” e EMEFTI “Bairro Altoé”, no município de Nova Venécia/ES, marcada para o dia 18/01/2024, às 08h00min (Horário de Brasília-DF). Nova Venécia-ES, 16 de janeiro de 2024. ANDRÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Santa Leopoldina torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 027/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de auxilio alimentação, por meio de cartão magnético/eletrônico com tarja magnética ou com chip, destinados a pagamento de ticket-alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. Empresa vencedora VEROCHEQUE RE F E I CO ES LTDA com taxa de administração de 0,00% (zero por cento). Processo Eletrônico nº. 02528/2023, oriundo da SEAD. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0031 Santa Leopoldina, 16 de janeiro de 2024. MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. CONTRATADA: SÃO GABRIEL AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ: 09.598.940/0001-07) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO E RASTELAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E A RETIRADAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da mesma.. VALOR TOTAL: R$ 10.896.362,36. DATA DA ASS.: 16/01/2024. PROCESSO: 025.215/2023. FISCAIS TITULAR E SUPLENTE (respectivamente): OPERACIONAL: Lyncon Leonardo Lima Gama e Welix Gomes Pires, ADMINISTRATIVO: Thaynara Panciere Conceição e Lais Barbosa Maciel, TÉCNICO: Thaís Rios Martins Palmas e Karoline dos Santos Zambi; MODAL.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0003.