DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e T.R retificado (VERSÃO 2) encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011 Serra-ES,16 de janeiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3/2024 Código CidadES: 2022.073E0600001.02.0005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE VIANA/ES. Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS. Valor: R$ 5.388.631,50 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: O contrato terá início a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, e terá vigência de 12 (doze) meses. Viana/ES, 12 de janeiro de 2024. ANGELA MERÍCIA CAVATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 7637545/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0003. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO (SANGUE, FEZES, URINAS), INCLUINDO ANATOMIA PATOLÓGICA DE BAIXO RISCO (UN3373) E PEQUENAS CARGAS (LAUDOS LABORATORIAIS, REQUISIÇÕES DE EXAMES, MATERIAL DE COLETA, DENTRE OUTROS CONGÊNERES), POR MEIO DE MOTOCICLETAS COM PILOTOS. Início de entrega das propostas: dia 19/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/02/2024. Informações no e-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024. KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 8558868/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO. Início de entrega das propostas: dia 17/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 31/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 31/01/2024. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024. ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos EDUARDO HENNING LOUZADA Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JARDIM CAMBURI, LOCALIZADA À RUA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 6425344/2021. ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0001. Início do acolhimento das propostas: dia 19/01/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 30/01/2024 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 30/01/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 02/02/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 02/02/2024 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 3951/2023 O Fundo Municipal de Educação de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para o ano letivo de 2024. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/01/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/01/2024 às 8hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 30/01/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 17/01/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 16 de janeiro de 2024. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 31/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 057/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTAD O R ES COMPLETOS E PROJETORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO - ESCOLA MUNICIPAL AFREDO JACOMOSSI E ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme a Solicitação de Compras n°. 000508/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 01106.00000814/2023-88, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 15 de janeiro de 2024. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 056/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a escolha da melhor proposta para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AOS EVENTOS E AULAS SISTEMÁTICAS, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000163/2023 e 000173/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda e nº 000338/2023 e 000339/2023 do 3º Batalhão Bombeiro Militar, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01111.00003358/2023-21. Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsfwww.anapolis.go. gov.br;ewww.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 15 de janeiro de 2024. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada, para realização do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº 255/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 19/01/2024 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 16 de janeiro de 2024 CINTHIA CRISTINA DE AMORIM - Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada, para serviços de coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos, outros resíduos quaisquer e disposição final das cinzas do lixo hospitalar, produzidos pelo hospital materno infantil, PSF I, PSF II e PSF III do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº 346/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 19/01/2024 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 16 de janeiro de 2024 CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira