DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 16 de janeiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024, às 13h00min, em sua sede, sito à av. um, esquina com a 5 nº 594 - centro, Bonfinópolis - GO, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, tendo por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 16 dias de janeiro de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 8126/2023, Data de Abertura: 04/12/2023, Situação: Concluída, Objetivo: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001200 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia-Go. O Prefeito Municipal de Britânia-Go, no uso de suas atribuições legais, torna público, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo nº 2023001200, vem pelo presente instrumento fazer ADESÃO à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 005/2023, cujo objeto foi Contratação de empresa visando aquisição de Materiais Betuminosos para Pavimentação Asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em lama asfáltica de vias urbanas a ser executada com recursos financeiros do convênio federal, através do Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Emenda de transferência especial Ministério da Fazenda e contra partida com recurso financeiro do próprio Município. Empresa: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - DISBRAL- CNPJ nº 26.917.005/0001-77 Valor Total: R$ 694.600,00. Britânia-Go, 22 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023, Processo Administrativo n° 8126/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA - GOIÁS. CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - DISBRAL, CNPJ nº 26.917.005/0001-77. Contrato Administrativo nº 187/2023 - Valor R$ 694.600,00. Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de Materiais Betuminosos para Pavimentação Asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em lama asfáltica de vias urbanas a ser executada com recursos financeiros do convênio federal, através do Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Emenda de transferência especial Ministério da Fazenda e contra partida com recurso financeiro do próprio Município. Disposições da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2023 à 22/12/2024. M A R CO N N N I PIMENTA DA SILVA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura de Campos Belos, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 29/01/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço unitário, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar da rede municipal e estadual, por preço unitário. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] e esclarecimentos pelo Fone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Campos Belos-GO, 16 de janeiro de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES EXTRATO DE CONVÊNIO N° 22/2023 Espécie: Termo de Convênio n° 22/2023, referente ao repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar Estadual Nº. 508, N° Processo: 202300010002803, destinados ao Hospital São Pio X. Signatário: Sra. Marjuery Seabra de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente tem por repasse de recursos financeiros, recebidos através de emenda parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X para aquisição de medicamentos e material médico hospitalar necessários a manutenção e ao funcionamento do Hospital. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 30 (trinta) dias após a sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Valor: O valor estimado para execução do presente convênio importa em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), estimando-se para a execução do convênio em parcela única, repasse proveniente de emenda parlamentar estadual. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade: 06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.41 (107) - Manutenção da Média e Alta Complexidade. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 17 de janeiro de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 23/2023. Espécie: Termo de Convênio n° 23/2023, referente ao repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar Estadual nº 593/2023, n° Processo: 202300010002684, destinados ao Hospital São Pio X. Signatário: Sra. Marjuery Seabra de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através de emenda parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X para aquisição de insumos necessários ao funcionamento do Hospital. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 30 (trinta) dias após a sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Valor: O valor estimado para execução do presente convênio importa em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), estimando-se para a execução do convênio em parcela única, repasse proveniente de emenda parlamentar estadual. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade - 06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.41 (107). Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 17 de janeiro de 2024. Renata Oliveira Seabra - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Corumbaíba - GO, torna público a abertura das propostas de preços referente a tomada de preços 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Serra da Galga. Somente serão abertas as propostas das empresas que credenciaram e foram devidamente habilitadas na sessão licitatória no último dia 08/01/2024. A abertura das Propostas será realizada na sede da Prefeitura de Corumbaíba - GO, as 13:00min do dia 19/01/2024. Corumbaíba, 16 de janeiro de 2024. FABRÍCIO SILVA DE DEUS Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO RESUTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna público, que a Empresa Futura Engenharia Construções e Soluções Ambientais Ltda - Cnpj 23.950.731/0001-01, Foi a Vencedora do Certamente, Concorrência Pública Nº 006/2023 (execução das obras de Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias Urbanas do Municipio De Formoso - GO (etapa F) do plano de trabalho do Município, no trecho compreendido no memorial descritivo e projeto, com extensão de 6.044,33 M²., visto ter sido a detentora do menor preço global. Informações gerais estão disponibilizadas no site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no e-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Formoso-GO. Em 15 de janeiro de 2024 JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 1.336/24, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 019/2023, objetivando contratacao de empresa especializada na area de engenharia civil para execucao de obras de construcao de arquibancada no estádio municipal Valdir Candido de Queiroz, fonte de recurso FEDERAL mais contrapartida, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 18/01/2024; Horario: 08:30hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO. Guapo-GO, 16 de janeiro de 2024 KELLY SILVA LEMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023025784. Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Concorrência Pública nº 004/2023, ficando convocado o licitante: F.E MÁQUINAS E TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - EPP - CNPJ: 09.443.554/0001-38, no valor Global de R$ 3.766.176,49, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 16 de janeiro de 2024. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010637 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010637, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos de Informática para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, afim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023-FMS, ficando convocada as empresas: LICITARIMOB COMERCIO E SERVI CO S DE INFORMATICAEIRELI ME CNPJ: 20.230.576/0001-52 com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 43.279,84, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010627 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010627, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Atenção Básica em Saúde Bucal, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO,