DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 16 de janeiro de 2024 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 59/2023, Contratante: Município de Morrinhos, Através do Fundo Municipal de Saúde e Administração. Objeto: Aquisição de material de consumo e higiene para atender as Secretarias; Empresas registradas: Comercial e Atacadista Garcia Ltda, N° da Ata: 285/2023, Valor: R$52.200,00; Data de assinatura da Ata: 14/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 16 de janeiro de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 19761/2023. Objeto: AQUISIÇÃO, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 15/12/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: DIGITAL PAPELARIA E INFORMAT I C A EIRELLI - com o CNPJ: 09.254.386/0001-32, com valor total do fornecedor: R$ 561.023,50 (quinhentos e sessenta e um mil e vinte e três reais e cinquenta centavos), IDEA L DISTRIBUIDORA LTDA - com o CNPJ: 36.121.848/0001-16, com o valor total do fornecedor: R$ 270.393,50 (duzentos e setenta mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos ), LASER FIX LTDA - com o CNPJ: 43610.928/0001-09, com o valor total do fornecedor: R$ 308.941,30 (trezentos e oito mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta centavos), com 3 vencedores com o valor global total estimado de R$ 1.140.358,30 (um milhão, cento e quarenta mil, e trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230/2023 O Fundo Municipal de Educação - FME de Mozarlândia-GO, através do Departamento de Licitação, avisa a todos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos das escolas municipais do Município de Mozarlândia, Estado de Goiás, para o período de 12 meses; conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I do edital. Entregas dos envelopes: Até o 07/02/2024 as 10:00h. no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Sessão de Julgamento: 07/02/2024 as 10:00h. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Mozarlândia-GO, Departamento de Licitações e Contratos, Rua São Paulo s/n - Centro, (62) 3348-6333 - e-mail [email protected] - ou pelo site: www.mozarlandia.go.gov.br MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa de engenharia civil, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em vias do município de Pires do Rio, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 913917/2021/CAIXA - Recurso Federal e contrapartida Municipal. Em sessão pública com abertura às 08:00h do dia 05 de fevereiro de 2024 e início da disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 17:00h do dia 17/01/2024, até as 07:30h do dia 05/02/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. CAROL FERNANDES DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 19719/2023, Pregão Eletrônico 040/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de RECARGA DE GÁS- 13kg- gás de cozinha, para fins do Programa assistencial Auxílio VALE GÁS as famílias que se enquadram nas condições estabelecidas no art. 3º da Lei Municipal nº 2.942/2021 e de acordo com o Decreto nº 365/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO pelo valor unitário vencedora do processo licitatório a seguinte empresa: a) AGUINALDO ANTÔNIO ALVES, CNPJ: 32.047.492/0001-67 - Item 01: R$ 136,56; Item 02: R$ 136,56. Porangatu (GO), 28 de dezembro de 2023. LARYSSA PAIVA ROCHA VALADARES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu (GO) comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023-FMS, ficando convocada as empresas: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (50867070000110) com o lote: 8 no valor total de R$20.304,95; JH MAQUINAS EFERRAMENTAS LTDA (49161411000158) com o lote: 1 no valor total de R$ 17.990,00; EVORA COMERCIO E SERVICOS DEEQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (29736277000169) com o lote: 6 no valor total de R$ 7.000,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP(09560267000108) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 113.800,00; LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME(20230576000152) com os lotes: 2, 3 e 7 no valor total de R$ 24.521,71, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia, 16 de janeiro de 2024. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA Secretário de Saúde AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 12933/2023, Pregão Eletrônico 030/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo as necessidades no Fundo Municipal de Saúde, dando execução ao recurso de proposta de aquisição nº 11113.201000/1220-12, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a manifestação de recurso, porém sem interposição não alterando as decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório a seguintes empresas: a) COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA, CNPJ: 46.786.948/0001-15 - Item 06: R$ 3.399,00; b) GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05 - Item 02: R$ 529,97 c) KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 17.344.933/0001-11 - Item 01: R$ 319,00; Item 05: R$ 191,00; d) MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30 - Item 04: R$ 1.726,23; e) MR TECH INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 48.000.136/0001-28 - Item 03: R$ 2.026,00. Porangatu (GO), 24 de novembro de 2023. GERALDO RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 14755/2023, Pregão Eletrônico 033/2023, objetivando a Aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades da unidade Filantrópica, Associação Unidos pela Fé- Unifé, e dar execução ao recurso de programação SIGTV - Propostas de Emenda Parlamentar nº 521800320220001, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedora do processo licitatório a seguinte empresa: a) B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30 - Item 01: R$ 147.200,00; b) B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46 - Item 09: R$ 2.529,42; c) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81- Item 07: R$ 5.084,99; d) COMERCIO GOIS EIRELLI- ME, CNPJ: 19.248.658/001-45- Item 11: R$ 3.550,00; e) JM COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, CNPJ: 36.832.659/0001-51- Item 4: R$ 4.999,00; f) JOSEMILIA COMÉRCIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME, CNPJ: 01.448.972/0001-06- Item 02: R$ 5.900,00; Item 03: R$ 3.450,00; Item 05: R$ 1.500,00; Item 06: R$ 4.000,00; Item 10: R$ 3.695,00; g) FRACASSADO: Item 08. Porangatu (GO), 20 de dezembro de 2023. LARYSSA PAIVA ROCHA VALADARES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu (GO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 12885/2023, Pregão Eletrônico 037/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição equipamentos de academia ao ar livre, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e dar execução ao saldo remanescente de Proposta de Emenda Parlamentar nº 202200010003956, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedora do processo licitatório a seguinte empresa: a) SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - ME, CNPJ: 50.937.669/0001-82 - Item 01: R$ 1.090,00; Item 02: R$ 1.690,00; Item 03: R$ 1650,00; Item 04: R$ 1.190,00; Item 05: R$ 999,00; Item 06: R$ 257,50; Item 07: R$ 995,00; Item 08: R$ 1.330,00 e Item 09: 1.990,00. Porangatu (GO), 29 de novembro de 2023. GERALDO RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2023 realizada no dia 15/01/2024 às 09h00min foi anulada e a nova sessão remarcada para o dia 31/01/2024 no mesmo horário e local. Porteirão, 16 de janeiro de 2024. ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro