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Diário Oficial da União · 17/01/2024 · pág. 161

DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700161 161 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118422/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (item 86) e alteração de Razão Social (Paraizo Transportes Ltda), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ Empenho Parcial: R$ 192.937,80 (cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Wilson Neves Moraes; Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Wilson Neves Moraes pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118773/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (item 28), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 136.948,24 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio De Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 27/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio De Oliveira Vieira pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118561/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (itens 84 e 115) e na alteração de Razão Social (Ribeiros Transportes Ltda), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e J & L Transportes Escolar e Passageiros Ltda; Data da Assinatura: 24/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Osorio Ribeiro Oliveira pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital. Abertura das propostas no 01/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 15 de janeiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação. Rubiataba, Goiás, 15 de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4286/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. 1 - CONTRATADA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 001/2024 - valor global de R$ 1.364,00 (mil trezentos e sessenta e quatro reais); 2 - CONTRATADA: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO Nº 002/2024 - valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); 3 - CONTRATADA: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA CONTRATO Nº 003/2024 - valor global de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 4 - CONTRATADA: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 004/2024 - valor global de R$ 2.579,35 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos); 5 - CONTRATADA: TERRASUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 005/2024 - valor global de R$ 11.471,00 (onze mil quatrocentos e setenta e um reais); 6 - CONTRATADA: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LT DA CONTRATO Nº 006/2024 - valor global de R$ 2.925,26 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos); 7 - CONTRATADA: BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA CONTRATO Nº 007/2024 - valor global de 16.555,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais); 8 - CONTRATADA: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 008/2024 - valor global de R$ 4.186,00 (quatro mil cento e oitenta e seis reais); 9 - CONTRATADA: HOSPGYN HOSPITALAR LTDA CONTRATO Nº 009/2024 - valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: Manutenção das Atividades de Saúde em Geral - 05.17.10.122.1014.2.040.3.3.90.30 COMARCA DE MINEIROS-GO. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4289/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. SANTA RITA DO ARAGUAIA . DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. 1 - CONTRATADA: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO Nº 010/2024 - valor global de R$ 931,69 (novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos); 2 - CONTRATADA: BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA CONTRATO Nº 011/2024 - valor global de R$ 11.379,76 (onze mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); 3 - CONTRATADA: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 012/2024 - valor global de R$ 295,86 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos); 4 - CONTRATADA: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA CONTRATO Nº 013/2024 - valor global de R$ 933,00 (novecentos e trinta e três reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: Manutenção das Atividades de Saúde em Geral - 05.17.10.122.1014.2.040.3.3.90.30 COMARCA DE MINEIROS-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Santo Antônio da Barra, Goiás. A retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 17/01/2024, no site do Município de Santo Antônio da Barra - GO, e/ou na Sala da Comissão de Licitações. O Pregão Presencial ocorrerá no dia 30/01/2024, às 09:00 horas. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 16 de janeiro de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Para execução de ações culturais do audiovisual e demais áreas culturais Nº 001/2024 edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022(Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual e demais áreas culturais São Patrício, 16 de janeiro de 2024 MEIRE CINTRA DOS SANTOS Secretaria de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO - GO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO - ITEM/EMPRESA/ CNPJ / HABILITADO/ INABILITADO 01 - CONSTRUTORA GONÇALVES DOS SANTOS LTDA. /41.260.874/0001-65/ HABILITADA 02 - FL CONSTRUTORA LTDA./ 45.160.810/0001-43/ HABILITADA 03 - FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI/ 19.560.627/0001-25/ HABILITADA Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 16 de janeiro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Uruana, Estado de Goiás, torna público para ciência dos interessados, o referido aviso de convocação para dar continuidade ao Processo Administrativo n.º 6715/2023, Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 012/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, objetivando a readequação das estradas vicinais com a construção de uma ponte no Município de Uruana, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para fins de conhecimento da habilitação das licitantes e posteriormente à abertura dos envelopes de propostas, a ser realizada em sessão pública no dia 19/01/2024 às 14:00 horas, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Uruana - GO. Comissão Permanente de Licitação de Uruana - GO. Maiores informações poderão ser retiradas no site da Prefeitura através do site: www.uruana.go.gov.br e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, Fone: (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente. Uruana - GO, 12 de janeiro de 2024. THAINARA MAXIMO RESENDE Presidente da CPL Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A Prefeitura De Vila Boa-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº 008/2022, de 27/01/2022, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a Contratação de serviços técnicos especializados no Serviços de reforma /ampliação na cozinha do prédio da Escola Municipal Otacília Barreto Malheiros, através da secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Boa/GO. Incluso Serviços preliminares, serviços em terra, fundações e sondagens, estruturas, instalações elétricas, instalações hidráulicas, alvenarias e divisórias, impermeabilização, esquadrias metálicas, vidros, forro, revestimento de parede, revestimento de piso e parede, diversos, administração, pintura, instalação e abrigo para GAS GPL. Termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.vilaboa.go.gov.br, no modulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou protocolo físico no departamento de compras no endereço, R. Antônio Costa Quadra 35, Jardim Nova Aurora, CEP 73825-000, Vila Boa- GO, Fone: (61) 3466-1221, no horário das 07h as 13h, até o dia 22/01/2024. Vila Boa-GO, 16 de janeiro de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação