DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001- 80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.035,68 (quarenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 184.457,25 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 147.672,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.481,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e um reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001- 80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONT R AT O : R$ 21.056,00 (vinte e um mil, cinquenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONTRATO: R$ 138.708,50 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.731,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e um reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC REQUERENTE: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 - CPL/PMHC. PROCESSO: 046/2023. OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para realização de adequação e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Achuí no Município de Humberto de Campos/MA.VALOR GLOBAL: R$ 1.365.352,59 (Hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 09 - Secretaria Mun. de Infraestrutura, Transportes e Serviços Função 15 - Urbanismo Subfunção 452 - Serviços Urbanos Projeto/atividade 2902 - Constr. e Manut. de Vias, Praças e Jardins. Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Lei Complementar n.º 123/2006, após a habilitação e classificação da empresa, na Tomada de Preços nº. 002/2023-CPL/PMHC, ocorrido em Sessão Pública do dia 06 de outubro de 2023, às 08:00horas, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado à empresa: AMPLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 05.883.580/0001-26 em razão de descumprimento de prazo da 1ª e 2ª colocada e não interesse da 3ª colocada. Humberto de Campos-MA, 16 de janeiro de 2024. ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC REQUERENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC. PROCESSO: 046/2023. OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para realização de adequação e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Achuí no Município de Humberto de Campos/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.365.352,59 (Hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023-CPL/PMHC, para que a Adjudicação em favor da empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 05.883.580/0001-26, produza seus efeitos jurídicos. Humberto de Campos-MA, 16 de janeiro de 2024. ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº049/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA P.I.C ARAÚJO. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: 44.294,02 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº075/2023-GP, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 14.237,01/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 2.611,38/PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 1.086,26 /PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 604,24/PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 457,14/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 2.477,30/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 22.820,69/ELEMENTO DE DESPESAS: 3. 3. 90. 30. 00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSOS: 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO FNDE (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA : Pedro Ivo Cardoso Araújo - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA UML MENDES. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 242.920,10 (Duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº075/2023-GP e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA:19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 141.293,38 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos)/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 79.810,92 (Setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e noventa e dois centavos)/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 9.005,89/PROJETO/ATI V I DA D E : 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) R$ 9.506,23/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0049 2.045- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS.FUNDAMENTAL R$ 139.299,30/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA R$ 79.810,92/PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA/R$ 3.452,60/PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 1.845,16 ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO: 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº052/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: 42.174,87 (Quarenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 075/2023-GP e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 968,46/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 1.075,07/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 11.301,69/PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 173,37/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 328,80/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 27.822,24/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MAN U T E N Ç ÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 505,24/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA : Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.