DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56, vencedora no certame, no valor global de R$ 16.434.893,99 (dezesseis milhões quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº048/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ R$ 279.747,80 (Duzentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 075/2023-GP e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 144.380,44/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA: R$ 117.288,92/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 4.840,40/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 6.488,00/ PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 1.673,16/PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 3.381,48/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 1.695,40/ELEMENTO DE DESP ES A : 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO: 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Ed u c a ç ã o . p/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº047/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA D LORD COMERCIO. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 2.249,60 (Dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA : Samia Regina de Sousa Ferreira e Marcio Henrique Gusmão Ferreira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº046/2023 PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 752.631,30 (Setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA:19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 416.911,02/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$ 225.273,25/ PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 6.717,68: PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 16.767,97/PROJETO/ATIVI DA D E : 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 35.719,35/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 11.419,77/ PROJETO/ATIVI DA D E : 1 2 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) R$ 39.822,26/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA : Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.11.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA GOLDEM COMERCIO EIRELLI EPP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 21.837,70 (Vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 075/2023-GP e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 8.226,80/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 13.034,50 /PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 248,90 /PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 327,50/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO:1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ana Lúcia Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 007/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço por empreitada global, tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação Tomada de Preços n° 007/2023, à Sra. Pâmara da Silva Rolim, CPF n° 613.999.413-64, Secretária Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000, Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). Lago dos Rodrigues - MA, em 16 de janeiro de 2024. Lago dos Rodrigues - MA, 16 de janeiro de 2024. PÂMARA DA SILVA ROLIM Secretário Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA, apresenta o resultado do julgamento da proposta apresentada na Tomada de Preços 007/2023, que teve como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues- MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1311001/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 007/2023. Considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pela Tomada de Preços foi do tipo menor preço por empreitada global, comparecendo a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000, Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). E assim sendo, proclamamos vencedora a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). Por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, o critério para classificação da proposta foi o de menor preço considerando-se o valor global. Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues/MA, em 15 de janeiro de 2024. Lago dos Rodrigues - MA, 15 de janeiro de 2024. RÔMULO EDUARDO P. DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023, que teve como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148- 000, Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). O Presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA. Comissão Permanente de Licitação-CPL , da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues/MA, em 15 de janeiro de 2024. Lago dos Rodrigues - MA, 15 de janeiro de 2024. RÔMULO EDUARDO P. DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para as Secretarias do Município de Matinha/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Admiistração e demais secretarias. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 30 de janeiro de 2024. HORÀRIO: 08:30 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:. www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinados a manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública do município de Matinha/MA ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 30 de janeiro de 2024. HORÀRIO: 14:00 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:. www.portaldecompraspublicas.com.br.