DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 31 de janeiro de 2024. HORÀRIO: 08:30 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:. www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender às necessidades das Secretarias do Município de Matinha/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 31 de janeiro de 2024. HORÀRIO: 11:00 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para hospedagem e manutenção de site, locação de sistema administrativo e atualização das informações e notícias do município de Matinha/MA, objetivando dispor ao público os atos do executivo municipal de Matinha. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Controle e Transparência. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 31 de janeiro de 2024. HORÀRIO: 15:00 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinha, 27 de dezembro de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, CNPJ nº 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, brasileiro, portador do CPF 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 289.262,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ 12.009.188/0001-18, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, CNPJ nº 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, portador do CPF: 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 262.022,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca- MA, 02/01/2024. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ 30.227.841/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, CPF 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 273.434,00 (Duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. Srª Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.536.863/0001-55, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, CNPJ 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, CPF 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 123.009,00 (Cento e vinte e três mil e nove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. Srª Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de PERITORÓ-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, tendo por objeto contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de trio elétrico para realização de eventos diversos, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Peritoró-MA., que seria realizado às 09h00min (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2024, FICA ADIADO para as 09h00min (nove horas) do dia 31 de janeiro de 2024. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Peritoró-MA, 16 de janeiro de 2024. ALAIANA DIANA DE SALES DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE040.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ N° 21.059.965/0001-20, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Via La Touche Center, Sala 112, Bairro Cohajap - São Luís/MA, CEP: 65072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de Sá, portador do CPF nº 001.878.233-75. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretarias Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ R$ 433.339,68 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a aproximadamente 24% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b, § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 39.650,00 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0003 1005 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 82.970,00, (oitenta e dois mil e novecentos e setenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃODE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 39.650,00 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 1002 0000 - AQUISIÇÃODE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 10.850,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE