DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sraº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 844.200,30 (oitocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER E X EC U T I V O / ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO / 15 452 0019 2028 0000 - MELHORIA E MANUTENÇÕA DOS SERVIÇOS PUBLICOS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Thuany Costa de Sá Gomes/ Kairo Coelho de Sousa Corre; Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240024. ORIGEM.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/PMVG. PODER CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Concessionária: CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA. OBJETO: Contrato de concessão administrativa para a realização de serviço implantação e operação sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 231.071.582,21(duzentos e trinta e um milhões setenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0117.175120007.0.247 Manutenção e Melhorias dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. PRAZO DA CONCESSÃO: a concessão vigorará por 30 (Trinta) anos. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA - Secretária Municipal de Meio Ambiente. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Adm: Nº 5036/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis), Pilhas, Leite Enteral E Generos Alimenticios (Não Perecíveis) Fracassados. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.638.697,86 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos): Panificadora Pão Gostoso (36826105000141) com os lotes: 29, 58, 63, 65, 71, 72, 73, 78, 80, 83, 86, 91, 92, 93, 100, 101, 104, 107, 108, 112, 127, 130, 158, 159, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 174, 177, 178, 179, 181, 182 e 183 no valor total de R$ 1.028.176,78 (um milhão e vinte e oito mil e cento e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Naka Express Generos Alimenticios Ltda (28072565000101) com os lotes: 40 e 57 no valor total de R$ 22.950,40 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI EPP (02545557000133) com os lotes: 5, 8, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 67, 70, 76, 79, 81, 82, 87, 94, 98, 103, 110, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 131, 132, 133, 136, 137, 139, 140, 141, 145, 147, 154, 155, 156, 172, 176, 184, 185, 186, 187, 191 e 193 no valor total de R$ 574.470,68 (quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). Nutricenter - Distribuidora De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda - ME (06372763000140) com os lotes: 89 e 90 no valor total de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). Itens desertos: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 64, 66, 68, 69, 77, 88, 95, 96, 97, 99, 102, 106, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 128, 129, 135, 138, 142, 143, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 160, 161, 162, 167, 168, 173, 175, 180, 188, 189, 190 e 192. Itens fracassados: 10, 16, 43, 54, 74, 75, 84, 85, 105, 134 e 157. Alto Araguaia - MT, 16 de janeiro de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Condutor De Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 18/12/2023, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa: JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.720.752/0001-22, no valor total de R$ 68.650,00. MARIA JOSÉ DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ: 10.226.940/0001-57, no valor total de R$ 2.460,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 16 de janeiro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados à SUPRESSÃO do item 18.16 alínea d do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 097/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem transporte de valores. Prorroga sua abertura para o dia 29 de janeiro de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis 16 de janeiro de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo Licitatório N 253/2023 .Inexigibilidade De Licitação - Nº020/2023 Credenciamento Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Exames De Ressonância Magnética, Com O Objetivo De Atender Os Pacientes Em Condições De Baixa Renda Junto A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Confresa/Mt. A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Acerca Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Na Forma De Inexigibilidade De Licitação Nº020/2023, Destinado A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Exames De Ressonância Magnética. No Dia 04 De Janeiro De 2024, As 14h00min, A Comissão Permanente De Licitação, Instituída Pela Portaria 008 De 09 De Janeiro De 2024, Reuniu-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Da Empresa Interessada No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciada: Clinmed Diagnostico Ltda - Cnpj Nº 22.399.579/0001-40 Concluído Os Trabalhos Do Julgamento Nº001/2023, O Presidente Da Cpl, Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios (Amm) E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados. Confresa-Mt, 08 De Janeiro De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo n° 34/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Registro De Preços. Contratante: Município de Denise - CNPJ: 03.953.718/0001- 90. Contratada: Torino Comercial de Veículos LTDA - CNPJ: 02.416.362/0001-93. Objeto do aditivo: Cláusula primeira - Do objeto. 1.1. Fica acrescida na Cláusula Nona - Obrigações da Contratante e da Contratada do Contrato Administrativo nº 34/2023, as seguintes obrigações: 9.2. Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para servidores da Concedente e dos órgãos de controle interno e externo; 9.3. Facilitar a Concedente ou agentes da Administração Federal, com delegação de competência, todos os meios e condições necessários ao controle, supervisão e acompanhamento, inclusive, permitindo-lhe efetuar inspeção In loco, fornecendo, sempre que solicitado, as informações e documentos relacionados a execução do objeto deste instrumento contratual; 9.3. Permitir o livre acesso de servidores da Concedente e os do controle interno do Poder Federal, bem como do Tribunal de Contas da União aos processos, documentos, informações referente aos instrumentos de transferências regulamentadas pela Portaria Interministerial nº 424, de 2016, bem como aos locais de execução do Objeto. Cláusula Segunda - Da ratificação 2.1. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 034/2023, em tudo a quanto não conflitarem com as alterações introduzidas pelo presente termo aditivo. Data de Assinatura: 30/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo n° 35/2023. Pregão Presencial nº 012/2023 - Registro de Preços. Contratada: Município de Denise - CNPJ: 03.953.718/0001- 90. Contratante: Torino Comercial de Veículos LTDA - CNPJ: nº 02.416.362/0001-93. Cláusula primeira - Do Objeto. 1.1. Fica acrescida na Cláusula Quinta - Das Obrigações da Contratada do Contrato Administrativo nº 035/2023, as seguintes obrigações: 5.1.8. Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para servidores da Concedente e dos órgão de controle interno e externo; 5.1.9. Facilitar a Concedente ou agentes da Administração Federal, com delegação de competência, todos os meios e condições necessários ao controle, supervisão e acompanhamento, inclusive, permitindo-lhe efetuar inspeção In loco, fornecendo, sempre que solicitado, as informações e documentos relacionados a execução do objeto deste instrumento contratual; 5.1.10. Permitir o livre acesso de servidores da Concedente e os do controle interno do Poder Federal, bem como do Tribunal de Contas da União aos processos, documentos, informações referente aos instrumentos de transferências regulamentadas pela Portaria Interministerial nº 424, de 2016, bem como aos locais de execução do Objeto. Cláusula Segunda - Da Ratificação. 2.1. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 035/2023, em tudo a quanto não conflitarem com as alterações introduzidas pelo presente termo aditivo. Data de Assinatura: 30/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ CARREGADEIRA - CONVÊNIO 003238/2022 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 31 (Trinta e um) de janeiro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 16 de Janeiro de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica Homologado o processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços n.º 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de Revitalização do Balneário Municipal de Lambari D'Oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 1210/2023/SINFRA/MT, em favor da empresa WP CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.648.863/0001- 59, localizada na Rua Carlos Laet, s/nº, esquina com a São Paulo, Centro, Salto do Céu/MT, CEP 78.270-000, que sagrou-se vencedora do certame, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços no valor global de R$ 2.193.152,32 (dois milhões, cento e noventa e três mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Lambari D'Oeste - MT, 16 de janeiro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito