DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700167 167 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 14/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT, cujo certame, a empresa CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.648.853/0001-81, localizada na Rua Bahia, nº 2665, Sala 02, Jardim Paulista, CEP 78.237-000, Curvelândia/MT, sagrou-se vencedora por ter atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços que totaliza o valor global de R$ 168.519,53 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Lambari D´Oeste - MT, 16 de janeiro de 2024. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE 02(DOIS) CONTEINNERS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40M³ CADA, cuja abertura ocorreu no dia 21/12/2023 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa ECOSOLVI AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.315.798/0001-00, com o valor global de R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais); PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERÍODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 09/01/2024 às 09h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas ALDORI PONDELEKI, inscrita no CNPJ n° 00.883.199/0001-43, com o valor global de R$ 799.825,50 (setecentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais com cinquenta centavos); MULTUS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.753.864/0001-42, com o valor global de R$ 12.332,50 (doze mil e trezentos e trinta e dois reais com cinquenta centavos); ODORIZZI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.722.554/0001-51, com o valor global de R$ 1.193.827,60 (um milhão e cento e noventa e três mil e oitocentos e vinte sete reais com sessenta centavos); PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.096.019/0001-50, com o valor global de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). Nobres - MT, 16 de janeiro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 5057/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que o pregão em epígrafe foi revogado. Motivado através da C. I Nº 1.386/GP/2023 e Parecer Jurídico 290/2023. Nossa Senhora do Livramento, 12 de janeiro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 5057/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que o pregão em epígrafe foi revogado. Motivado através da C. I Nº 1.386/GP/2023 e Parecer Jurídico 290/2023. Nossa Senhora do Livramento, 12 de janeiro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: HEF ES T O SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 16 de janeiro de 2024 a 16 de março de 2024. ASSINATURA: 15 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 PROCESSO Nº 84/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº 028/2023, aberta no dia 12/01/2024 ás 08:00 horário de MT, sagrou-se vencedora no certame a empresa: FLAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS- LTDA, CNPJ sob o nº 45.554.054/0001- 37. Valor total da licitação R$ 59.290,00. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES- PREGOEIRA. Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-PREFEITO MUNICIPAL NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 REAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1664/2023. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS DE SISTEMAS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E OXIGÊNIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 01/02/2024. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A TOMADA DE PREÇOS será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba EMPRESA, sub-aba Editais e Licitações. Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: [email protected] Primavera do Leste - MT, 16 de janeiro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira - MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 07.522.407/0002-09. OBJETO: CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO E PASSEIO PÚBLICO VINCULADO AO CONVÊNIO N° 928133/2022- SUDECO. ASSINAM: LUZIA NUNES BRANDÃO - Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa física NATÁLIA ALVES BUENO SOUSA , portadora da Carteira de Identidade nº 5867894 SSP/GO, CPF n.º 051.240.111-06, VALOR: R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 270 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO: Nº 67/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, ADJUDICO o Processo Licitatório nº 67/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais. Ribeirão Cascalheira - MT, 4 de janeiro de 2024. LUZIA NUNES BRANDÃO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO: Nº 67/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de homologação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 67/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais. Ribeirão Cascalheira - MT, 4 de janeiro de 2024. LUZIA NUNES BRANDÃO Prefeita