DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 30/01/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 16 de Janeiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 Processo n° 928050/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados a ERRATA no descritivo do PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MAIOR DESCONTO NA TAXA DE ADMINISTRAÇAO. ONDE SE LÊ: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO (CHIP), NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, SOCORRO MECÂNICO E TRANSPORTE POR GUINCHO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT. LEIA-SE: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, SOCORRO MECÂNICO E TRANSPORTE POR GUINCHO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT, a ser realizada no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sr. Zaqueu G. e Silva designado pela Portaria nº 332/2023.O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 15 de janeiro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930453/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeiro designado pela Portaria nº 01/2024, conforme descrição contida no Edital Nº. 01/2024 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PEDIÁTRICA (URGÊNCIA/EMERGÊNCIA) AOS PACIENTES ATENDIDOS E INTERNADOS NO HPSMVG, ATÉ A SUA ALTA DEFINITIVA. A realização está prevista para o dia 30 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 15 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeiro designado pela Portaria nº 01/2024, conforme descrição contida no Edital Nº. 02/2024 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG. A realização está prevista para o dia 31 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 15 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O S Segundo Aviso de Julgamento da Proposta. Processo Administrativo n° 262/2023. Concorrência n° 01/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro Centro Velho do município de Água Clara/MS. Considerando a carta de desistência da proposta de preços apresentada pela empresa Thiago Amaral Camargo Construtora LTDA CNPJ: 13.139.490/0001-53 com fundamento no Art.43, §6º da Lei Federal 8.666/93, o resultado da fase de julgamento da proposta passar ter a seguinte ordem de classificação: 1º Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38 - R$ 2.813.321,88. 2º GMG Construtora LTDA - CNPJ 14.021.849/0001-56 - R$ 3.143.224,00. 3º GTX Construtora e Servicos LTDA - CNPJ 13.344.354/0001-03 - R$ 3.186.669,62. 4º Contato Terraplanagem e Pavimentacao LTDA - CNPJ 07.216.003/0001-06 - R$ 3.298.676,24. 5º Monticello Engenharia LTDA - CNPJ 02.947.216/0001-94 - R$ 3.353.036,00. 6º MSPAV Construcoes LTDA - CNPJ 43.599.871/0001-86 - R$ 3.402.518,20. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Água Clara/MS, 16 de janeiro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 285/2023. Concorrência n° 02/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM n° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. Resolve: Adjudicar contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município. Resultado da Licitação; Empresa: GTX Construtora e Servicos LTDA CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor Total: R$ 5.075.250,96 (Cinco milhões setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Água Clara/MS, 16 de janeiro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 286/2023. Pregão Eletrônico nº 098/2023. Ata nº 064/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos pelo período de 12 meses. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: J.J Impressoras - LTDA, CNPJ/MF Nº 04.126.931/0001-91, Valor: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos).Valor TOTAL Global: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 15 de Janeiro de 2024. Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 36/2023. Processo Administrativo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 0008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a Empresa de Transportes Moderna Ltda. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 036/2023. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 46.412,80 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e doze reais, oitenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 251.955,20 ( Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, vinte centavos), para R$ 298.368,00 ( Duzentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Empresa de Transportes Moderna Ltda. - Youssef Ali Younes. Extrato do Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato Administrativo n° 21/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 021/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 104.633,20 (Cento e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais, vinte centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R R$ 1.278.782,00 (Um milhão, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais), para R$ 1.383.415,20 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quinze reais, vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte - ME - Ademir Ferreira De Melo Extrato de Termo Aditivo n° 005/2023 ao contrato n° 026/2022. Processo Administrativo n°. 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 026/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 143.774,47 (Cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais, quarenta e sete centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.327.326,84 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e seis reais, oitenta e quatro centavos), para R$ 1.471.101,31 (Um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cento e um reais, trinta e um centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME - Ivo Rodrigues de Oliveira. Extrato do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato Administrativo n° 22/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Viatur Transporte e Turismo Eireli. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 022/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 57.936,13 (Cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais, treze centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada,