DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo. Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 197/2023. Processo Administrativo nº 188/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato 197/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 118.979,14 (Cento dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais, quatorze centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 309.345,76 (Trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais, setenta e seis centavos), para R$ 428.324,90 (Quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais, noventa centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues. Extrato de termo aditivo n° 005/2023 ao contrato n° 0211/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Eletrônico nº 0049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 211/2022. Do valor -. O valor do aditivo R$ 109.145,40 (Cento e nove mil, cento e quarenta e cinco reais, quarenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 954.903,42 (Novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e três reais, quarenta e dois centavos), para R$ 1.064.048,82 (Um mil, sessenta e quatro mil, quarenta e oito reais, oitenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues Extrato do Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Eletrônico nº 0049/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0212/2022. Do valor -. O valor do aditivo é R$ 82.013,75 (Oitenta e dois mil, treze reais, setenta e cinco centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 670.244,75 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais, setenta e cinco centavos), para R$ 752.238,50 (Setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais, cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 ao Contrato n° 213/2022. Processo Administrativo n°. 153/2022 - Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Aditamento Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0213/2022. Do valor - O valor do aditivo é R$ 30.840,18 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais, dezoito centavos), sendo que o preço global passará R$ 254.651,78 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais, setenta e oito centavos), para R$ 285.491,96 (Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais, noventa e seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 037/2023. Processo Administrativo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 037/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 136.423,42 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais, quarenta e dois centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 740.584,28 (Setecentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, vinte e oito centavos), para R$ 877.007,70 (Oitocentos e setenta e sete mil, sete reais, setenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues. Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 039/2023. Processo Administrativo nº.005/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Pedro Silvério Borges. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 039/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 70.028,00 (Setenta mil, vinte e oito centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 380.152,00 (Trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais), para R$ 450.180,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, cento e oitenta reais), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Pedro Silvério Borges Neto - . Pedro Silvério Borges Neto Extrato do Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato Administrativo n° 29/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 0001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 029/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 36.072,96 (Trinta e seis mil, setenta e dois reais, noventa e seis centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 672.498,55 (Seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais, cinquenta e cinco centavos), para R$ 708.571,51 (Setecentos e oito mil, quinhentos e setenta e um reais, cinquenta e um centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves. Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato Administrativo n° 198/2023. Processo Administrativo nº 188/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 198/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 34.454,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 89.580,40 (Oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais, quarenta centavos), para R$ 124.034,40 ( Cento e vinte mil, trinta e quatro reais, quarenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2023 (PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: COMAK-COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola para o município de Anaurilândia - MS, em acordo com o Convênio MAPA - Plataforma +Brasil N° 902658/2020, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (60) 01.004.18.541.0018.2010.449052000000 VALOR: R$ 229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 21 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Álvaro Roberto Silvestre Fialho, da empresa COMAK-COMERCIO E REPRESEN T AÇÕ ES DE PEÇAS, MAQUINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.297/2023-74 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA) PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=6 Campo Grande - MS, 16 de janeiro de 2024. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Processo nº 14.302/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Da Suspensão: Alteração de dados referentes a licitação lançados na plataforma https://bll.org.br/. Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023 Processo n° 20923/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA para fins de realização de diligencia em virtude questionamentos acerca da habilitação de empresa participante Corumbá / MS, 16 de janeiro de 2024. ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA Pregoeiro