DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700173 173 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - Retifica-se a data de recebimento dos documentos de habilitação, propostas e julgamento do Processo Licitatório 96/2023, Concorrência Eletrônica 01/2023, referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, para atender o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, sendo o procedimento realizado pelo Dep. de Licitações da Prefeitura Municipal de Corinto-MG. Desta forma ficam redefinidos os seguintes horários e datas para o ato: Início de Recebimento das Propostas, das 09:00h do dia 17/01/2024, às 09:59h do dia 02/02/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços, às 10:00h do dia 02/02/2024. Endereço de acesso ao Edital: https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio/; e www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas: na Av. Getúlio Vargas, 200, Centro, CEP 39200-000, Corinto-MG; telefone (38) 3751-1564/1935; e-mail [email protected] - Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 08/01/2024, página 172. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO SOB N° 074/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA o Processo sob n° 074/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023, Objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I no bairro Santa Terezinha - município de Curral de Dentro - MG; Recurso Secretaria de Estado de Saúde - RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753/2023. Data Para Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: 31/01/2024 às 08:00h. Demais informações poderão ser obtidas através do Site: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 20 de dezembro de 2023. VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Processo Licitatório nº. 307/2023 - Concorrência Pública nº. 11/2023 - Objeto: Outorga de permissão para operação a título precário do serviço de utilidade pública de transporte coletivo de passageiros urbano e rural no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório supracitado está suspenso, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Divinópolis, 16 de janeiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 340/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Ampla Engenharia e Comércio Ltda, com a proposta no valor de R$ 1.479.962,27. Divinópolis, 15 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CP AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 390/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora Ouro Minas Ltda ofertou proposta no valor de R$ 109.999,57. A sessão foi suspensa e a documentação encaminhada para análise. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2024 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022. Contratado: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/04/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2024 - Ct 016/2023 - Pl 174/2023 Contratado: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 17/02/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2024 - Ct 004/2023 - Pl 491/2022 Contratado: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28/06/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 Torna público a rerratificação da publicação do Edital nº 136/2023, realizada na data de 29/12/2023, edição 3673 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros - AMM, o qual tem por objeto, o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção tais como Ferragem de serralheria, Madeira serrada, manilhas, bloquetes, piso intertravado, dente outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I. Portanto, onde se lê, abertura dia 18/01/2024, às 09h00min, Leia-se abertura dia 30/01/2024, às 09h00min. O Edital corrigido, poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG. Ervália-MG, 16 de janeiro de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo, situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º072/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contrato nº 101/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa da revitalização e ampliação da Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo, situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º101/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra esportiva com grama sintética, a ser implantada em espaço público situado no Distrito de Goiaminas, Município de Formoso (MG). UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.27.812.0012.2072.3.3.90.39.00. Ficha 573, fonte 1.710.000.3210 - Conta 31.998-0, Resolução nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Nyom Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 21.569.426/0001-30. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 243.711,34 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, sendo de 27/12/2023 a 26/06/2023. PRAZO PARA EXEC U Ç ÃO : 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de Gouveia/MG. Abertura: 31/01/2024 às 09h00min. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia-MG, 16 de janeiro de 2024. MÁRIO LÚCIO GUEDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 0175/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 16 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Presencial 000056/2023 - PAC 000693/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos pré-moldados, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 6.414.705,00) Valor Total da licitação R$ 6.414.705,00 (seis milhões quatrocentos e quatorze mil setecentos e cinco reais). Governador Valadares, 16 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 5012006993/2023 Extrato do contrato 5012006993/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., o qual rege o fornecimento de energia elétrica pela CEMIG de Uso do Sistema de Distribuição para Atender a Unidade Denominada Policlínica Central conforme estabelecido no termo de referência, o presente contrato comporta a vigência, com início em 01/10/2023 e término em 30/09/2024, com valor estimado de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com data de assinatura no dia 01/10/2023.