DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, Item 3.1.1, do prazo para utilização do crédito, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é de até 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do prazo vigente de 11/01/2024, ou seja, até 09/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna pública a prorrogação da data de abertura do certame para o dia 31 de janeiro de 2024, às 9h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 16 de janeiro de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVIO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/22 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/22. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de pavimentação asfáltica na Tv. Bertolino Dias trecho da rua Vargem São Jose, São Bartolomeu. Contrato de repasse 1076.155- 53/911420/MDR/CAIXA. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 30/12/2023 a 29/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 01/2024 - Objeto: Adesão de Ata Registro De Preço Nº 28/2023 - aquisição de veículo ambulância tipo pick up 4x4 para transporte de pacientes do município de campo do meio - mg. contratados: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ: sob o nº 18.093.163/0001-21, contrato nº 01 / 2024: R$350.000,00. Data da assinatura: 12/01/2024. Vigência: 13/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o Resultado/Homologação da Tomada de Preço nº 005/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para continuidade da construção da creche Pró Infância Tipo I, e, Construção da Área Recreativa, com vista atender ao Termo de Compromisso PAC 211641/2013, localizada na Avenida Mariano Bernardino de Sena, n° 334, Bairro Rio Branco, Candeias/MG. Empresa vencedora: Fomentar Recursos Humanos LTDA, CNPJ: 27.631.197/0001-13 no valor total de R$ 866.073,76 para o Lote 1, e R$ 181.641,84 para o Lote 2. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Do Contrato n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 09/01/2024 a 09/05/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Extrato do contrato nº 003/2024. Partes: MC e Domingos Ribeiro da Silva-EPP. Objeto: Fornecimento de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias municipais. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 75.400,80 (Setenta e cinco mil quatrocentos reais e oitenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de marmitex. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Angela Maria Nunes 70041164687 os itens 01 e 02 no valor global de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais/insumos para o setor de laboratório de análises clínicas para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas para exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 17/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 01/02/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/02/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327- 9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de recargas de gases medicinais engarrafados e acessórios para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas sob regime de comodato para exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 17/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 31/01/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/01/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327- 9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de dietas enterais sistema aberto para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 17/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 31/01/2024 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/01/2024 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327- 9900. Conceição das Alagoas-MG, 16 de janeiro de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022 ATA Nº 001/2024 A CPJL declara CLASSIFICADA a proposta da licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 2.535.448,73. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93. Transcorrendo-se in albis a fase recursal, fica desde já agendada a data de 24 de janeiro de 2024, às 9h (nove horas) para que seja proferida a decisão final da fase de propostas, após análise da CPU da licitante. Congonhas, 16 de janeiro de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/014/2023 AVISO Nº 005/2024 Republicação Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção e intervenções necessárias para a implantação da interseção do tipo trevo completo que inclui 4 alças de acesso, obra de arte especial (viaduto) e vias de auxiliares que irá conectar a Av. Michael Pereira de Souza ao Bairro Mineirinha, Congonhas-MG, inclusive com fornecimento de material e mão de obra . TIPO: Menor Preço A CPJL, após correção do valor global de referência do certame, no corpo do instrumento convocatório (Subcláusula 11.5, alínea 'd e Subcláusula 29.12), vem informar a publicação de sua versão consolidada, informando a alteração da data de entrega dos envelopes para a data de 20/02/2024, até às 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732.0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo: 085/2023, Contrato nº 05/2024; firmado em 09/01/2024, entre Município de Corinto e CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 45.159.728/0001-07; Objeto: Contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação do bairro Virgílio Vieira, no município de Corinto/MG. Obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. Licitação tipo menor preço GLOBAL no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993. Valor: R$ 490.251,19. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo: 086/2023, Contrato nº 08/2024; firmado em 15/01/2024, entre Município de Corinto e CLOLDY E COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.693.399/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa empresária na forma do art. 6°, inciso VIII, alínea a, da Lei Federal nº 8666/1993, para execução de obra de engenharia denominada Centro de Agronegócio, Turismo, Esporte e Lazer, obra a ser construída na Área de Lazer, zona urbana do Município de Corinto-MG; licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global. Valor: R$ 2.850.481,64