DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Será realizado no dia 27/02/2024, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº 008/2023 obra de reforma de Cemei na Rua Emanuel Campos, Nossa Senhora das Graças , Jacinto/mg. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Será realizado no dia 28/02/2024, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº 009/2023 obra de reforma da Praça Olávio Ferraz, Centro, Jacinto/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto-MG, 27 de dezembro de 2023. ANDRÉ CARVALHO DE ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. de Licitação Nº 064/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo, com capa Selante e Drenagem em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, em atendimento ao Contrato de repasse n° 884920/2019, entre Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e Município de Jaiba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Eireli inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG, Vigência: A vigência que era 23/01/2024, passará a vigorar até 22/05/2024; Data do Aditivo: 08/01/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. de Licitação Nº 0109/2021 - Tomada de Preços Nº 010/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de contrato da Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD com Capa Selante em Vias Pública deste município, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 902422/2020, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e o Município de Jaíba/MG, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Vigência: A Vigência que era 06/01/2024, passará para 05/06/2024; Data do Aditivo: 04/01/2024; Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 DO TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Jampruca, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024, Do tipo menor preço, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura prevista para 30/01/2024, 08h:30min. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br, TELEFONE (33) 3513-9479. Jampruca - MG, 16 de janeiro de 2024. POLLIANE DE CASTRO NUNES BASTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Julgamento de proposta de preços. Data: 16/01/24, 09hs. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na aldeia, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Concorrentes: Construtora Gil Ltda com valor global de R$ 169.365,10; J José de Matos Eireli com valor global de R$ 197.440,67 e LBN Edificações e Transportes Ltda com valor global de R$ 199.380,58. Vencedora: Construtora Gil Ltda com valor global de R$ 169.365,10. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo para interposição de recurso, quanto a fase de julgamento de proposta. CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Julgamento de proposta de preços. Data: 16/01/24, 10hs. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na comunidade da Igrejinha, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Concorrentes: Construtora Gil Ltda com valor global de R$ 219.354,09; J José de Matos Eireli com valor global de R$ 255.743,12 e LBN Edificações e Transportes Ltda com valor global de R$ 258.247,76. Vencedora: Construtora Gil Ltda com valor global de R$ 219.354,09. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo para interposição de recurso, quanto à fase de julgamento de proposta. Ladainha, 16 de janeiro de 2024. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Chamada Pública para a seleção de empresa do ramo da Construção Civil, para edificação de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) no Programa MINHA CASA MINHA VIDA-FAIXA II, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, com fundamento na Lei Federal nº 14.620/2023. Data e horário da abertura dos envelopes: 31/01/2024, às 13h. Local: Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira (antigo Fórum) situado à Rua João Lamarca nº 44, centro, em frente a Praça Félix Martins, em Leopoldina/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico: www.leopoldina.mg.gov.br. Pedro Augusto Junqueira Ferraz Prefeito Municipal. Leopoldina/MG, 15 de janeiro de 2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, Onde se lê ... abertura... no dia 16/01/2023 as 09h:00min, Leia-se no dia 31/01/2024 as 09h:00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 019/2024. Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Qualis Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ Nº 38.293.121/0001-41. Valor Total: R$ 336.623,11 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos). Objeto: Construção de ponte de concreto na comunidade Santana, na Zona Rural no Município de Mercês/MG, através do Contrato de Repasse nº 915543/2021/MDR/CAIXA. Data da Assinatura: 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024 CONCORRÊNCIA - Nº 02/2023, PROCESSO N° 123/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção da Estação Elevatória e Tratamento do Esgoto de Celso Bueno, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do Contrato de Financiamento nº 40/00020-6, Firmado entre o Banco do Brasil S/A e o Município de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.477.109/0001-01. Valor Total: R$ 5.950.000,00. Data: 09/01/2024. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 123/2023, modalidade Concorrência nº. 02/2023 - Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global, em favor da Empresa: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.477.109/0001-01. Monte Carmelo, 28 de dezembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 202/2023 Extrato nº 004/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 461/2023 - Pregão Eletrônico 202/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de frutas, atendendo a Demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. (Para Participação Exclusiva De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Microempreendedor Individual). Processo homologado em 27/12/2023. Detentora da ata: Rita de Cassia Costa Gondim Santana 733.610.546-72, inscrito no CNPJ: 34.430.149/0001-22- Valor global: R$ 46.625,70 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) - Assinatura da ata em 11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 16 de janeiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Extrato Nº 6-2024 - Resultado de Pregão Processo N° 604/2023 Pregão Eletrônico 253/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo Fracassado Montes Claros (MG), 16 de Janeiro de 2024 KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO Extrato Nº 7-2024 - Resultado de Pregão Processo N° 581/2023 Pregão Eletrônico 244/2023 - Aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). - Processo Anulado. Montes Claros (MG), 16 de janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO Extrato Nº 8-2024 - Resultado de Pregão Processo N° 580/2023 Pregão Eletrônico 243/2023 - Aquisição de equipamentos médicos e equipamentos veterinários, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). - Processo Anulado. Montes Claros (MG), 16 de Janeiro de 2024 KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira