DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações na Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, fone: (38) 3725-1105, com Débora ou pelo e-mail: [email protected] Morro da Garça-MG, 16 de janeiro de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Referência: EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35 - Valor Global de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões, duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) - Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referência: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024 - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária - Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Fornecedor: COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35, vencedora dos lotes de 01 a 05, com o valor global estimado de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões, duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) - Vigência: 12 meses. Data: 04/01/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO Referência: ADJUDICAÇÃO - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária. Empresa Vencedora: COOPERATIVA DE TR A BA L H O DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35, vencedora do objeto da licitação com o valor global estimado de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões, duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação. Em 3 de janeiro de 2024. JULIANO AUGUSTO GUEDES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: HOMOLOGAÇÃO - PAL nº 157/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 94/2023 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária. Empresa Vencedora: COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRANSPORTE DE MINAS GERAIS - CPNJ n°. 27.293.176/0001-35, vencedora do objeto da licitação com o valor global estimado de R$ 15.235.685,38 (quinze milhões, duzentos e trinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a licitação supracitada, determino a lavratura do proponente contratado. Em 4 de janeiro de 2024. MILTON COELHO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 091/2023 01º Termo aditivo ao contrato nº 263/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Odontosul Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 15/02/2024. Pregão Eletrônico n° 039/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 214/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Difarmig LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 15/02/2024. Pregão Eletrônico n° 072/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 001/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Multipontos Telecom Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão Presencial n° 071/2019. 05° Termo aditivo ao contrato n° 091/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Maria de Fátima Sales Fernandes. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 31/12/2024. Dispensa n° 001/2022. 04° Termo aditivo ao contrato n° 001/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Luciano Ribeiro. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 31/12/2024. Data dos aditivos: 29/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO CONTRATO Nº 7/2024 Número do Processo: 01/2024. Inexigibilidade 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, Contratado: , CNPJ 04.196.645/0001-00 - IMPENSA NACIONAL - Objeto: Publicação de Matérias Oficiais e outros atos do Município de Peçanha na Imprensa Nacional, Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global. R$ 31.136,00 (trinta e um mil, cento e trinta e seis reais), Data da assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 5/2024 ao Contrato nº 20/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONSTRUPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ:09.557.282/0001-05, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Obra e Engenharia e Fornecimento Material, par Construção do CRAS - Centro De Referência Em Assistência Social, atendendo à Secretaria Municipal de Ação Social, Recurso Federal Convênio Contrato De Repasse n° 872792/2018/FNAS/Caixa e Contra-Partida, Conforme Memorial Descritivo, P.O, CFF, PLQ, PLE,QCI, BDI e Projetos anexados. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Reabertura Processo Licitatório nº 089/2023 . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública: 30/01/2024, às 09h00min, na plataforma de licitações www.licitardigital.com.br Edital/anexos:Site: www.pedrabonita.mg.gov.br. Informações Tel.(31)3872-9103, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected] ou sede Prefeitura. Pedra Bonita/MG, 16 da janeiro de 2024. AFONSO TALISON DUELE LEANDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público aos interessados ao Processo Licitatório n°074/2023 - Concorrência 001/2023, a seguinte Alteração: Fica alterado o item 08 e subitem 11.2.4.3 do edital, altera-se ainda a abertura da sessão pública para o dia 07/03/2024 as 09:00min, as demais clausulas do edital continuam inalteradas. Mais informações (38) 99744-2271, 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected] RAFAEL BARCELOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 046/2023.Empresa: Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar LTDA. CNPJ: 26.788.983/0001-66 no valor Global do lote 1 de R$ 500.000 com desconto no lote 1 de 68,1%. Pintópolis 16 de Janeiro de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Abertura dos envelopes de propostas de preços. O Município de Poté torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº 003/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 18/01/2024, as 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de ponte em estrutura mista, com fornecimento total de materiais e mão de obra. A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro; demais informações atinentes ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Poté, 15 de janeiro de 2024. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do Centro Educacional Infantil Municipal - Ceim do Bairro São Cristóvão. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da habilitação e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que após diligência e conforme Ata de Sessão Fechada de Análise de Documentos de Habilitação, as empresas Amplaminas Engenharia Ltda, Base Forte Engenharia Ltda, Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda encontram-se habilitadas e as empresas Correa kersul Engenharia Ltda e J.Costa Engenharia e Construção Ltda, encontram-se inabilidadas. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 16 de janeiro de 2024 ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente Interina da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 202/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da HABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa: Rjf construção civil Ltda - me, encontra-se habilitada e as empresas: Neossolos Ltda e Mhs Serviços Ltda encontram-se inabilitadas. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre-MG, 16 de janeiro de 2024 ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente da CPL