DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 224/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Cont. por pote de emp. esp. emp. rest. de Serv. de impressao e tecnologia da Informcao (Outsourcing), com fornec. de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressoes e bilhetagem, manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos, fornec. de pecas e componentes, suprimentos, insumos/consumiveis (toner, cilindro, unidade de imagem, revelador, etc.), com fornec. do papel incluso no valor da impressao/copia, - software de bilhetagem e monitoramento de parque de equipamentos, 03 tecnicos residente com veiculo da empresa, em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos neste projeto para atender as necessidades de impressao, digitalizacao e reprografia de documentos para atendimento de diversos setores da Prefeitura de Ribeirao das Neves e distritos. A data de realizacao da sessao sera no dia 31/01/2024 as 09:00. Em 16 de Janeiro de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Termo aditivo ao Contrato nº 060/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras complementares em uma unidade Proinfância, tipo C, no Distrito de Guarda dos Ferreiros. Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA ME CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do aditivo: Vigência prorrogada de 22/12/2023 até 21/06/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 151/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a empresa SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001- 02, foi declarada vencedora para execução dos serviços cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, por apresentar proposta mais vantajosa e apresentar toda a documentação em consonância com as disposições editalícias. Ficam os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, APRESENTEM RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando os autos do certame e o memorial do recurso com vista franqueada aos interessados. Santa Margarida/MG, 16 de janeiro de 2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 129/2023 DE 09/08/2023, PREGÃO PRESENCIAL 029/2023 CONTRATADO: BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.222.018/0001-63, Inscrição Estadual sob nº 535722294.00-07, situada na Av. Catarina Eller, nº 710, Centro, Alto Jequitibá/MG, CEP: 36.967-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 1.593.143,50 ( hum mil, quinhentos e noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 1 5 / 1 2 / 2 0 2 4 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i n i s t r a ç ã o , 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3.44905200. F i c h a 1 3 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . Ed u c a ç ã o , 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 1 0 2 5 . 4 4 9 0 5 2 00. F i c h a 3 0 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 0 0 2 9 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 3 8 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 4 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 0 9 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 8 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 1 0 2 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 4 4 1 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 2 0 . 1 0 4 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 4 5 8 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 4 5 . 4 4 9 0 5200. F i c h a 4 9 9 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 4 8 .44905200. F i c h a 5 0 0 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 0 9 1 . 4 4 9 0 5200. F i c h a 5 4 4 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 8 5 . 4 4 9 0 5200. F i c h a 6 1 8 . Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 1 2 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 665. Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . S e c . C u l t u r a . 0 2 . 0 5 . 0 1 . 1 3 . 1 2 2 . 0 0 2 4 . 1 0 6 2 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i cha700. Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 1 7 1 0 . S e c . S a ú d e , 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 1 0 2 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 0 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 1 0 5 4 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 3 0 . Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.1056.44905200. Ficha 893. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.1057.44905200. Ficha 8 9 4 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 9 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 9 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 5 . 0 0 5 3 . 1 1 1 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 0 0 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 1 0 6 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 1 6 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 6 3 1 / 1 6 3 2 / 1 6 5 9 / 1 7 5 5 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2.0052. 1 0 6 5 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 6 3 1 / 1 6 3 2 / 1 6 5 9 / 1 7 5 5 . 02.07. 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 9 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 4 . Fo n t e 1600/1601/1621/1755.02.07.02.10.302.0052.1110.44905200. Ficha 1065. Fonte 1600/1601/1621.02.07.02.10.305.0053.1127.44905200. Ficha 1157. Fonte 1600/1601/1631.Sec.Assistência Social.02.08.01.08.244.0026.1031.44905200. Ficha 1197. Fonte 1500/1660.02.08.01.08.244.0026.1072.44905200. Ficha 1198. Fonte 1500/166002.08.01.08.244.0030.1075.44905200. Ficha 1205. Fonte 1500/1501/1660/1661. CONTRATADO: 38.715.554 WANIA LUCIA RIBEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.715.554/0001-48, Inscrição Estadual sob nº 003848289.00-26, situada na Rua Avestruz, nº 92, Bairro Dona Dina, Matipó/MG, CEP: 35.367-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 193.407,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e sete reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria MunicipaldeSaúde,SecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial,SecretariaMunicipaldeObras, SecretariaMunicipaldeMeioAmbiente.VIGÊNCIA:02/01/2024á15/12/2024. D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i n i s t r a ç ã o , 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 3 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . Ed u c a ç ã o , 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 1 0 2 5 . 4 4 9 0 5 2 00. F i c h a 3 0 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 0 0 2 9 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 3 8 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 4 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 0 9 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 3 8 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 1 0 2 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 4 4 1 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 2 0 . 1 0 4 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 4 5 8 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 4 5 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a499. Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 4 8 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 5 0 0 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 0 9 1 . 4 4 9 0 5200. F i c h a 5 4 4 . Fo n t e 1 5 5 0 / 1 5 6 9 / 1 5 7 0 / 1 5 7 1 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 1 0 8 5 . 4 4 9 0 5200. F i c h a 6 1 8 . Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 7 . 0 0 1 9 . 1 1 2 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 665. Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . S e c . C u l t u r a . 0 2 . 0 5 . 0 1 . 1 3 . 1 2 2 . 0 0 2 4 . 1 0 6 2 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i cha700. Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 1 7 1 0 . S e c . S a ú d e , 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 1 0 2 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . Ficha808. Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 1 0 5 4 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 3 0 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 5 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 9 3 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 5 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 9 4 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 9 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 8 9 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 5 . 0 0 5 3 . 1 1 1 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 0 0 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 1 0 6 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 1 6 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 6 3 1 / 1 6 3 2 / 1 6 5 9 / 1 7 5 5 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 6 5. 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 6 3 1 / 1 6 3 2 / 1 6 5 9 / 1 7 5 5 . 0 2 . 0 7 .02.10. 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 9 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 4 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 / 1 7 5 5 . 0 2 . 0 7 . 02.10. 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 1 1 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 5 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 2 1 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 .305. 0 0 5 3 . 1 1 2 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 1 5 7 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 0 1 / 1 6 3 1 . Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08.244.0026.1031.44905200.Ficha1197 Fo n t e 1 5 0 0 / 1 6 6 0 . 0 2 . 0 8 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 2 6 . 1 0 7 2 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 1 9 8 . Fonte1500/166002.08.01.08.244.0030.1075.44905200. Ficha 1205. Fonte 1500/1501/1660/1661.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 020/2023/CREDENCIAMENTO 007/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa EXAME LABORATORIO DE ANAL I S ES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.072.520/0001-06, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 12 de janeiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de Equipamento e Acessórios complementares para implementação do veículo Mitsubishi L200 Triton GL e giroflex para identificação dos veículos públicos utilizados como meio de transporte pelas equipes de Serviços Urbanos e Fiscalização de Posturas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame ocorreu DESERTO. Em 16 de janeiro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame ocorreu FRUSTRADO. Em 16 de janeiro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro