DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Domingos do Prata, MG, 16 de janeiro de 2024 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 206/2023 da Concorrência nº 03/2023 - Processo Licitatório nº 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da 4º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado de 13 (treze) de Janeiro de 2024 até 12 (doze) de abril de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços no prazo previsto, em razão das chuvas sazonais, ocorrido neste período, conforme justificado pela contratada. Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 16 de Janeiro de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/23 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/23 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, EXTRATO DE CONTRATO, Processo Licitatório nº 057/23, TP nº 007/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033373 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. CONTRATADA: EDSON RAIMUNDO PIRES-ME, CNPJ: 29.529.747/0001-13. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 468.599,81 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/01/24 a 16/07/24. São Geraldo do Baixio, 16/01/24 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO P.L. nº96/23, T.P. nº10/23. Obj.: Ampliação da Farmácia de Minas. Contratada: Contrato nº110/23 - Molldar Engenharia LTDA, CNPJ: 40.614.822/0001-87. V. total: R$ 141.678,30. Vig.: 21/12/23 à 20/12/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 21/12/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P.L. nº96/23, T.P. nº10/23. Obj.: Ampliação da Farmácia de Minas. Contratada: Molldar Engenharia LTDA, CNPJ: 40.614.822/0001-87. V. total: R$ 141.678,30. Em 21 de dezembro de 2023 DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº 0051/2023 - Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0051/2023 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X J. COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 48.001.641/0001-97 - Processo Administrativo nº 0257/2023 - Tomada de Preços nº 0004/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Ref.: Proposta nº 40798/2021 - Caixa Econômica Federal - CEF. Vigência: 05/10/2023 até 04/10/2024. Valor do Aditivo: R$ 140,03 (cento e Quarenta Reais e Três Centavos) - Valor Atualizado do Contrato R$ 750.123,03 (Setecentos e cinquenta mil, cento e vinte e três reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 021101 08244 0002 1.051 449051 - Reduzido: 506 - Obras de Construção.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - 01/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0001/2024 - Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a preparação, impressão e distribuição de jornal impresso de grande circulação regional para publicação de normas, atos institucionais e administrativos e matérias de interesse da Administração Municipal de São Sebastião do Rio Verde. Sessão Pública marcada para o dia 30/01/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. - São Sebastião do Rio Verde, 15 de janeiro 2024 - Lucimara Aparecida de Paula - Agente de Contratação São Sebastião do Rio Verde - MG, 15 de janeiro de 2024 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS O município de Serranópolis de Minas torna público o extrato de termo aditivo dos contratos: Nº 141/2023, Nº 142/2023, N° 143/2023, N° 144/2023, N° 145/2023, N° 146/2023, N° 147/2023, N° 148/2023, N° 149/2023 E N° 150/2023. Prorrogados por 60 dias. Validade: 16/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Taquaraçu de Minas comunica aos interessados no Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 082/2023, tipo: Menor Preço por Item, tendo por Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos, está temporariamente suspenso visto a necessidade de análise de pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos. Mais informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas/MG, Rua Doutor Tancredo de Almeida Neves, nº 225, Centro, Taquaraçu de Minas/MG, fone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas-MG, 16 de janeiro de 2024 JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº148/2023, modalidade Pregão Presencial Nº41/2023, sob sistema de registro de preços, objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção da rede de iluminação pública, distribuídos dentro da área urbana e rural do município de Tarumirim. A abertura será dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 26 de dezembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriunda da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, constante nos autos do Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo Administrativo nº 007/2022, que tem por objeto a Aquisição de material escolar, devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca serem distribuídos para os alunos das Escolas de ensino infantil, fundamental e creches do Município de Timóteo. Fornecedor: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 29.013.780/0001-96. Valor total: 1.014.234,00 (um milhão quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais). Timóteo, 16 de janeiro de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica-PMF destinada a prestação de serviço de manutenção e conservação das vias pública do município de Timóteo. Empresa vencedora: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 00.472.805/0025-05, pelo valor total de R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 16 de janeiro de 2024 GRACE APARECIDA NUNES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT R E T I F I C AÇ ÃO Retificação parcial Ata 125/2023 Posto Lubel Ltda, publicada em 23/12/2023, pág. 296: Onde se lê: Valor estimado R$4.222.000,00 leia-se Valor estimado: R$4.177.000,00, mantendo-se as demais especificações. EXTRATO DE CONTRATO 128/2023 Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Alves e Freitas Engenharia Ltda. Obj.: Prestação serviços construção quadra poliesportiva vinculada à E.M. Profª Cíntia Boza Silveira Souza, situada R.Ver. Neder Abdallah Couri, Nº 206 B. Glória, nesta cidade em atendimento Sec. Mun. Obras Serv. Públicos. Valor contratado: R$711.162,19. Vigência: 13/12/2024.