DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Vencedor: R$ 9.454.030,00 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trinta reais). Data da Homologação: 16/01/2024. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO O Aviso de licitação Pregão Eletrônico n.º 035/2023, publicado na página n.º 419, seção 3, da edição 246 do DOU, veiculada no dia 28 de dezembro de 2023. Onde se lê: Data: 24/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). leia-se: Data: 26/01/2024. Hora: 14:00 (horário local). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato nº 20230236 - TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-001 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: D G DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto - Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em bloquete na Rua Dorico Buss em Bom Jesus do Tocantins - Valor Global R$ 380.384,31 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) - Vigência do Contrato - 27/06/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Starlab Comercio de Instrumentos Cientificos Ltda. Contrato nº 20240018. Valor Global: R$ 562.660,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos, hospitalar, diagnósticos por imagem e laboratórios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-032. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240017. Valor Global: R$ 733.440,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de e montagens de estrutura, sonorização e iluminação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-084. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: T R O de Aguiar - Me. Contrato nº 20240021. Valor Global: R$ 330.448,00; Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240022. Valor Global: R$ 416.200,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240023. Valor Global: R$ 424.150,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240024. Valor Global: R$ 411.250,00; Contratado: Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20240025. Valor Global: R$ 324.320,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de malharia, vestuários, calçados e assessórios a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 16/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-100402 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar em Madeira, Com 02 (Duas) Salas, Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: EMEF Porto Pampeiro - Rio Tajapurú, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 615.286,43 (Seiscentos e quinze mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/Pa, 16 de janeiro de 2024. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 6/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa SANTANA CONTABILIDADE EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 16.934.380/0001- 71.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 06/2022, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 09 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de janeiro de 2024. FABRICIO LOBÃO PEREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa N C FARIAS NEGRAO, inscrito no CNPJ nº 41.562.453/0001-99.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 01/2022, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de janeiro de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.CP.001/2022-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Eventual Contratação de Pessoas Físicas Para os Serviços de Apresentação Artística e Cultural (Tipo Bandinha de Fanfarra), Para Atender a Programação Sistemática e do Calendário de Eventos ou Atividades Artísticas da Prefeitura Municipal de Cametá. Contratado: Marcelo Júnior Manito da Mata, CPF: 899.980.492-53. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 06.12.2023 até 06.12.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231352. ORIGEM: PREGÃO Nº 120-2023-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 562.979,70 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2023 a 11 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20231672. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2023/FMS. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): L CASTRO SOUSA E CIA LTDA. OBJETO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, XI, da Lei nº 8.666/1993, viabilizando a contratação de empresa especializada em locação de aparelhos de anestesia com vistas a atender às necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229151, proveniente do Processo Licitatório 206/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e STARKER BR TRANSPORTES LTDA, CONTRATADO. Objeto: Contratação dos serviços continuados de poda, roço, capina química, plantio de mudas, coroamento, aplicação de adubo e prestação de serviços com caminhões pipa, trator de esteireira e retro escavadeira, para serem aplicados e usados nos 15 (quinze) hectares de canteiros do município, vias do município, em 150 (cento e cinquenta) hectares de áreas verdes urbanas e 842 (oitocentos e quarenta e dois) hectares do Parque Natural Municipal Veredas dos Carajás, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de dezembro de 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório Nº212/2023/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N°110/2023/SRP. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na análise e elaboração de diagnóstico e Plano Municipal, com o objetivo de avaliar a situação atual, identificar oportunidades de melhoria e recomendar ações estratégicas para o aperfeiçoamento das atividades e processos relacionados diretamente a esta secretaria; qualificar e capacitar os servidores públicos em Gestão de Programas e Projetos para Secretaria da Mulher e |Juventude em Canaã dos Carajás-PA . Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 31 de janeiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. Canaã dos Carajás- PA, 16 de janeiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240017. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°245/2023/FME, Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para realização de Cursos Preparatórios Pré-vestibulares, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. Vencedora: SISTEMA ALICERCE DE ENSINO LTDA no valor de R$ 825.620,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 12 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 0905001-2023 da Tomada de Preço nº 001-2023, circulada no dia 19/12/2023 no DOE/PA nº 35.650, página 144, D.O.U seção 3, pág. 377 e Diário do Pará pág. B12, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023 - Tomada de Preço nº 001-2023. Objeto: Construção do centro Arquitetônico São Francisco de Assis, município de Capanema/Pa. Contratada: Isaias Dias dos Santos Engenharia CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo de Prazo. Leia- se: Termo Aditivo de Prazo. O restante fica inalterado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1401001-2022 da Inexigibilidade nº 001-2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, com ênfase em contabilidade pública, a fim de integrar p quadro técnico deste município, realizando o diagnóstico e a resolução contábil de toso os órgãos da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Maria de Lourdes Carvalho O'brien Eireli - Me, CNPJ nº 27.219.719/0001-74. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/01/2024. Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2003002-2021 do Pregão Eletrônico nº 002-2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos fundos, secretarias e da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: J.V.C.A Leal Informática Ltda - Epp, CNPJ nº 00.911.686/0001-72. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/12/2023.