DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de preparação de solo com locação de trator agrícola, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Agropecuária Boaterra Eireli, CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/12/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1911002-2021. Pregão Eletrônico nº 038- 2021. Objeto: Aquisição de Pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: MSM Comércio Varejista de Pneus Ltda, CNPJ nº 21.195.442/0001-00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VII, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1911003-2021. Pregão Eletrônico nº 038- 2021. Objeto: Aquisição de Pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: São Lucas Comércio e Locação Eireli, CNPJ nº 35.379.829/0001-21. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VII, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1911004-2021. Pregão Eletrônico nº 038- 2021. Objeto: Aquisição de Pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ nº 23.742.061/0001-20. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VII, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. Espécie: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1302001-2019. Pregão Eletrônico nº 045- 2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações para a prestação de serviços de Link Dedicado e Banda Larga de acesso à Internet para a Prefeitura Municipal de Capanema-PA e suas Secretarias. Contratada: J.V.C.A Leal Informática Ltda - Epp, CNPJ nº 00.911.686/0001-72. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1010003/2022. Pregão Eletrônico nº 030-2022. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 05, 06, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 51, 52, 54, 58, 80, 82, 84, 96, 97, 98, 99, 125, 126, 128, 131, 135, 140, 152, 155, 165, 167, 171, 181, 182, 183 e 184, constantes no contrato nº 1010003-2022, cujo o objeto é a aquisição de Material Odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II, alínea d da Lei nº8.666/93. Assinatura: 27/12/2023. Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2006001/2023. Pregão Eletrônico nº 007-2023. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 106, 107, 110, 114 e 115, constantes no contrato nº 2006001-2023, cujo o objeto é a aquisição de Material de Laboratório, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/PA. Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II, alínea d da Lei nº8.666/93. Assinatura: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 20.019,80 (vinte mil, dezenove reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 26 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOSVEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 7.044,00 (sete mil, quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 03 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/202301 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 19.208,00 (dezenove mil, duzentos e oito reais); VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 28 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 2.366,50 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 5.770,93 (cinco mil, setecentos e setenta reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 06 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 94.222,00 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 2.604,00 (dois mil, seiscentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 1.236,00 (um mil, duzentos e trinta e seis reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 2.534,97 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 10 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais); VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 20 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 21.244,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 41.563,80 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 21.299,30 (vinte e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de outubro de 2023.