DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 87.362,00 (oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 18 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 548,50 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 19 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 1.469,20 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 19 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 609,40 (seiscentos e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 19 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 9.643,45 (nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 20 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARD ES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 50.038,00 (cinquenta mil e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 50.171,00 (cinquenta mil cento e setenta e um reais); VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 27/12/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75, com Valor total de R$ 2.128.360,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais). Em 16 de janeiro de 2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 16/01/2024 a 16/01/2025. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 022/2023-PMDE, publicado dia 16/01/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75, com Valor total de R$ 2.128.360,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/031. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240030. Empresas vencedoras: A. R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, Valor Global: R$ 1.685.864,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). L A QUEIROZ EIRELI, Valor Global: R$ 1.383.432,40 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Objeto da Licitação: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias vinculadas e diversos Fundos Municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal. Pregão Eletrônico 9/2023/041. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240031. Empresas vencedoras: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Valor Global: R$ 240.320,15 (duzentos e quarenta mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos). GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, Valor Global: R$ 1.072.593,17 (um milhão, setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segunda Prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 001.1/2022-PMI/SEMED- D, oriundo da Dispensa nº 001/2022-PMI/SEMED-D, objeto: Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Todos com Deus, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação; Locador: EDSON GOMES MIRANDA, CPF: 766.221.502-49. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240019; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 902.220,10 (novecentos e dois mil, duzentos e vinte reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINAT U R A : 15 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240024; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAM.048-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR; VALOR TOTAL: R$ 900.663,95 (novecentos mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240025; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAM.048-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPE. DE PROD. E COMERC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES; VALOR TOTAL: R$ 90.618,20 (noventa mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20241501001; ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: 374.484,45 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 15 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240027; ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 28.520,00 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 15 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.