DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240006 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 184.570,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240006 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 577.645,00 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato nº 20240007 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 889.538,00 (oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240008 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 152.880,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240009 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 25.480,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Fundo Mul dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240010 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 365,000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contrato nº 20240011 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº27.185.397/0001-90 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 1.063.360,00 (um milhão, sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240021 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - pá, C.N. P . J. nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 2.869.260,00 (dois milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240022 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - pá, C.N. P . J. nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 715.980,00 (setecentos e quinze mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240023 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - pá, C.N. P . J. nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 330,020,00 (trezentos e trinta mil, vinte reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240053 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 8.791,20 (oito mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240055 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 5.494,50 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240056 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 2.930,40 (dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240068- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-077FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS QUÍMICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ nº 04.949.905/0001-63 com o valor total de R$ 83.452,03 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20220031; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-001FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e SERGIO CARVALHO LEMOES JUNIOR, C.P.F: nº 459.570.612-04. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO AMBULATORIAL E CLINICA DE ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 11 de janeiro de 2024 até 11 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 11 de janeiro de 2024.Tucumã - pá 16 janeiro de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00029; Contrato nº 20249048. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 2.080.314,45 (dois milhões, oitenta mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos); Contratada: A. F. Bis Comercio Serviços Eireli. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 10/01/2024 à 30/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00059; Contrato nº 20249049. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.703.348,60 (um milhão, setecentos e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); Contratada: K A N de Almeida. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços em exames de imagens e em análise clínica a serem realizados por bioquímico especializado em hematologia com fornecimento de equipamentos e reagentes necessários para realização dos exames para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 10/01/2024 à 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa de Licitação nº 9/2023-00013. Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20239317. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: Semax Máquinas Ltda. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira para o Municipio de Uruará. Vigência: 09/02/2024 à 12/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 001/2024/CPL. Valor R$ 853.725,72 (oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para a Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Ass: 15/01/2024, no valor de R$ 853.725,72. Viseu-PA, 16 de janeiro de 2024. ÂNGELA LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00, Contrato nº. 20230051 e CONTRATADA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230052; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/02/2024 e encerrando em 23/02/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.