DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700191 191 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERMO ADITIVO 004. CT: 20230015. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-005, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Estadual do Ensino Médio Macário Dantas, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O) A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (180) dias, Prazo Aditado (180) dias, Prazo Final 27.07.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 16 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 001. CT: 20230216. Processo: Tomada de Preços n. 2/2023-001, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria. Contratada (O): Miranda Eletrificações Geral Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 05.06.2023 a 31.12.2023, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 003. CT: 20220206. Processo: Concorrência n. 3/2022-001, Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes de concreto armado em estradas vicinais, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 18.05.2022 a 31.12.2022, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20232106. Origem: Dispensa 7/2023-0005. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratado: Elevadores OK Com.de Peças, Componentes e Serv.de El.. CNPJ: 04.615.616/0001-28. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20232376. Origem: Pregão Eletrônico 029/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Peg Pag LTDA. CNPJ: 04.470.529/0001-20. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240041, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 15.014,10 (quinze mil, quatorze reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240042, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 25.453,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240044, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO, VALOR TOTAL: R$ 6.832,95 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240045, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO, VALOR TOTAL: R$ 7.287,75 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240047, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): J VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.035,00 (cinco mil, trinta e cinco reais), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 28 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240048, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOURE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 57.804,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240049, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.155,30 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240050, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 31.356,75 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240051, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 28.828,75 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240037. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023- PE/SRP. Objeto: REGISTRO DE DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X FIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 02.799.882/0001- 22, vencedora com o valor global estimado de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240046. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023- PE/SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 16/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 36.858.161/0001-68, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.474.985,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais), L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 40.350.856/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.833.900,00 (um milhão oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240060 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PUUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240061 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº:29.182.845/0001-27, e Contratada: PUUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 30.350,00 (trinta mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação -SEMEC. Contrato nº 20240062 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: PUUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 12.030,00 (doze mil, trinta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240063 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº:11.234.755/0001-77, e Contratada: PUUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 10.100,00 (dez mil, e cem reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240064 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº:11.234.765/0001-02, e Contratada: PUUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240065 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-025PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO. AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº:27.185.397/0001-90, e Contratada: PUUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.892.875/0001-48 com o valor total de R$ 4.010,00 (quatro mil, dez reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio. Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240006 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Super Posto Transbrasil Ltda, - CNPJ nº 00.465.113/0001-62 com o valor total de R$ 577.645,00 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação