DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 - SEMINFRA SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: H. MARTINS COSTA LTDA, nos itens: 1,2,3,4,5,6,11,12,13,14,15; e J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens: 7,8,9,10. Santarém-PA, 3 de janeiro de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 - SEMINFRA SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: ALHO NASCIMENTO LTDA, no item: 5,6,7,8,10; TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item: 1,2,3,4,9,11,12; Santarém-PA, 15 de janeiro de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020/ SEMINFRA/SEMURB. Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: TERRAPLENA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019-SEMINFRA. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Jean Murilo Machado Marques. Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias vias, no município de Santarém, neste Estado. Alteração do valor: acréscimo no valor de R$ 4.310.604,95 (quatro milhões, trezentos e dez mil e seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) e decréscimo de R$ 140.126,66 (cento e quarenta mil e cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). O novo valor do contrato será de R$ 38.194.754,53 (trinta e oito milhões, cento e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa 4490.51.00.00, ficha 33 e fonte 17010000 (Estado), ficha 31 e fonte 15000000 (Tesouro) PMS/SEMINFRA e Processo nº 2022/636035, Convênio nº 199/2022-SEO P . Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1004001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD, Nº 1004002/2023 - PE-PMSAT/SEMED, Nº 1004003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB, Nº 1004004/2023 - PE-PMSAT/FMS e Nº 1204001/2023 - PE-PMSAT/FMAS O objetivo destes Termos Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens 01 - GASOLINA COMUM e 02 - ÓLEO DIESEL S-10, caracterizando o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS Prorroga-se o presente contrato passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 01 de setembro de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do art. 65, Inciso II e Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 109001/2022-PE-SRP- PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022 - PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 109003/2022 - PE-SRP- PMSAT/FMS E Nº 109004/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMAS Prorroga-se os presentes contratos passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 27 de agosto de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do art. 65, Inciso II e Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS o presente contrato passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 02 de março de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 109001/2022-PE-SRP- PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022 - PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 109003/2022 - PE-SRP- PMSAT/FMS E Nº 109004/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMAS Prorroga-se os presentes contratos passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 28 de fevereiro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220001. Contratada: VANUZA MORAES LIRA, CPF nº 299.749.252-15. Objeto: Registro de preço para locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina para o funcionamento das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e núcleo de regulação fundiária (INCRA). O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 28 de dezembro de 2023. Espécie: 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220016. Contratada: IVA L D E N I L DA FERREIRA MENDES, CPF nº 733.552.082-72. Objeto: Registro de preço para locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina para o funcionamento do Conselho Tutelar. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230498 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 576.460,39 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1616.123610007.1.035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 576.460,39 VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2024 a 08 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220477; Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA -127, TRECHO ENTRE SÃO DOMINGOS E A VILA DE PERSEVERANÇA, COM EXTENSÃO DE 26,05KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 060/2022, PROCESSO Nº 2022/149009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE -SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente Termo Aditivo Nº 2022047703 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 1-040920/002. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E A EMPRESA CONSTRUTORA ESTILLO ENGENHARIA, CNPJ SOB O Nº 24.923.126/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Orla do Igarapé Jambu-Açú, no Município de São Francisco do Pará -PA, de acordo com registrado no contrato de repasse OGU MTUR 865482/2018-Operação 1057495-27 - SICONV sob o no 865482/2018. OBJETIVO: Fica rescindido, a partir de 27 de junho de 2023, o Contrato nº 01-040920/002, firmado entre o Município de São Francisco do Pará e a empresa Construtora Estillo Engenharia, CNPJ sob o nº 24.923.126/0001-04, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DATA: 27/06/2023. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO 003. CT: 20220235. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-002, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção do Mercado Municipal, xona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 10.06.2022 a 31.12.2022, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO 007. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias, Prazo Final 08.01.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 08 de novembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 008. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias, Prazo Final 09.03.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 005. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (90) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 04.03.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 04 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 006. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 05.12.2022 a 01.07.2023, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 003. CT: 20230015. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-005, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Estadual do Ensino Médio Macário Dantas, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O) A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 12.01.2023 a 01.07.2023, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.