DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimentos de impressos gráficos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais fundos municipais, Conforme Especificações Constantes no Edital e Seus Anexos. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, realizado no dia 14 de abril de 2023. Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Contrato Nº 033-3/2023-FMS. Referente a contratação do restante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-1/2023- PMPM OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal/PMPM Fundo Municipal de Saúde/FMS, Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de meio Ambiente/FMMA Empresa Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-ME CNPJ: 37.714.764/0001-59 vencedora dos ITENS-02 e 03 valor total R$ 353.500,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). O contrato terá a duração até 19/04/2024. Porto de Moz-PA, 05 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 001-1/2024-PMPM Registro de Preços PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 051/2023- PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimentos de impressos gráficos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais fundos municipais, Conforme Especificações Constantes no Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: F.D. MORAIS-ME CNPJ: 05.994.832/0001-94 com valor total de R$ 3.822.216,74 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil duzentos e dezesseis reais e setenta e quadro centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 258/2021 por mais 03 meses, a partir de 31/12/2023 e término em 31/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de Redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 257/2021 por mais 03 meses, a partir de 31/12/2023 e término em 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240002 Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a aquisição de combustível para atender a demanda das unidades gestoras deste município de Rondon do Pará. Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 14.369.157,00 (quatorze milhões trezentos e sessenta e nove mil e cento e cinquenta e sete reais). Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, através da Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-PE/PMR, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto aquisição de maquinários, conforme convênio nº 941562/2024 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da integração e do desenvolvimento da Amazônia-sudam, Data da abertura 29/01/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 16 de janeiro de 2024. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Argente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.21.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao aniversário de 90 anos do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA - ME, com CPF Nº 024.114.912-63; Contrato nº 2023.12.21.01; Valor do Contrato: R$ 32.200,00 (tenta e dois mil e duzentos reais), Vigência do Contrato é de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no dia 06 de janeiro de 2024; Data de assinatura do contrato: 21 de dezembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.13.001 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de SANTA IZABEL DO PARÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de artista musical e cantor PASTOR LUCAS, para realizar show em comemoração ao aniversário de 90 (noventa) anos do Município de Santa Izabel do Pará/PA. FAVORECIDO: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 40.843.656/0001-90. VALOR: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Respaldado no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO reconhecida no Parecer Jurídico nº 537/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Evandro Barros Watanabe, na qualidade de ordenador de despesa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Santa Izabel do Pará, 18 de dezembro de 2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias Jurisdicionadas; EMPRESA HOMOLOGADA: T.T. LTDA, com CNPJ Nº03.555.314/0001-49.; Valor Global: R$ 11.369.700,00 (onze milhões, trezentos sessenta e nove mil e setecentos reais); Data da Homologação: 15/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 008/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Ruschel Comercio e Distribuicao Eireli - CNPJ nº 39.383.026/0001-00, Valor R$: 5.457.370,47 (Cinco milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), N A S de Almeida e Cia Ltda - CNPJ nº 34.285.116/0001- 36, Valor R$: 85.243,89 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Urnas, Serviços de Preparação do Corpo e Translado para ao Município de Santarém, Atendendo os Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio a Nível Nacional. Motivo da Suspensão: O edital será corrigido, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém-PA, 16 de janeiro de 2024. GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMINFRA SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: ALHO NASCIMENTO LTDA, no item: 5,6,7,8,10, no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais); TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item: 1,2,3,4,9,11,12, no valor de R$ 18.013,00 (dezoito mil e treze reais). Santarém, 15 de janeiro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMINFRA SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA . Tendo como vencedoras as empresas: H. MARTINS COSTA LTDA, no valor de R$ 578.540,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais); J. B . S . COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil, novecentos reais). Santarém, 3 de janeiro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura