DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José Operário, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 16/01/2024 à 16/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-FMS/2023 No dia 15/01/2024 foi adjudicada e homologada a TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 002-FMS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José Operário, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 1.358.216,38 (Um milhão trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). RECURSOS: PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 16 de janeiro de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 060/2023/PMON. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 0057/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa do ramo atividade para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, SECOS E MOLHADOS EM GERAL, ENTRE OUTROS, destinados a atender a Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: 7R7 SOLUCOES EM CONSULT O R I A E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.108.702/0001-07, valor registrado em R$ 34.668,00 (Trinta e Quatro Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais). Promitente II: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.190.948/0001-06, valor registrado em R$ 471.115,40 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil e Cento e Quinze Reais e Quarenta Centavos). Promitente III: CO M E R C I A L TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.906.038/0001-60, valor registrado em R$ 28.249,35 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos). Promitente IV: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.223.106/0001-79, valor registrado em R$ 26.635,00 (Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais). Promitente V: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.334.268/0001-86, valor registrado em R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais). Promitente VI: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.458.725/0001-78, valor registrado em R$ 287.024,20 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Vinte e Quatro Reais e Vinte Centavos). Promitente VII: GLOBAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.080.508/0001-73, valor registrado em R$ 4.281,20 (Quatro Mil e Duzentos e Oitenta e Um Reais e Vinte Centavos). Promitente VIII: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.406.687/0001-70, valor registrado em R$ 31.980,00 (Trinta e Um Mil e Novecentos e Oitenta Reais). Promitente IX: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ sob o nº 37.937.325/0001-05, valor registrado em R$ 125.935,30 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta Centavos). Promitente IX: LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.087.735/0001-93, valor registrado em R$ 16.250,00 (Dezesseis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Promitente XI: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.501.551/0001-49, valor registrado em R$ 398.031,10 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Trinta e Um Reais e Dez Centavos). Promitente XII: PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.159.991/0001-34, valor registrado em R$ 145.470,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Setenta Reais). Promitente XIII: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48, valor registrado em R$ 22.524,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Quatro Reais). Promitente XIV: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.144.384/0001- 90, valor registrado em R$ 3.308.488,20 (Três Milhões e Trezentos e Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Promitente XV: TUPAN CO M E R C I O E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.383.897/0001-83, valor registrado em R$ 176.629,80 (Cento e Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta Centavos). Promitente XVI: W E J ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.412.933/0001-05, valor registrado em R$ 108.072,00 (Cento e Oito Mil e Setenta e Dois Reais). Promitente XVII: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.176.120/0001-02, valor registrado em R$ 237.105,60 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Cento e Cinco Reais e Sessenta Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220527 - Supressão de Valor. Origem: Tomada de Preços nº 009/2022-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26 CONTRATADO: E.S DO NASCIMENTO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 27.026.281/0001-08. Objeto: execução de serviços de engenharia, obras de reforma e ampliação da EMEF CECÍLIA MEIRELLES na Vila Arataú. Valor da Supressão: 153.984,72 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), enquadramento legal: Lei 8.666/93, art. 65, § 1º. Data da Assinatura: 07/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. AVISO DE ANULAÇÃO Tornamos sem efeito a publicação do extrato do Termo Aditivo de Acréscimo no Valor ao contrato 20220527, publicado no Diário Oficial da União nº 246 de 28/12/2023, pág. 430, seção 3. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMSI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMSI, do tipo menor valor de tarifa, que tem como objeto a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. O motivo da suspensão: Em razão da solicitação feita pela SEMSI, por meio do memorando nº 001/2024. Parauapebas - PA, 16 de janeiro de 2024. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PREGÃO Nº 8.2023-038PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-038PMP, do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de Show Pirotécnico - Fogos de Artifícios, os mesmos serão usados em cerimoniais das programações do Calendário Oficial de Eventos do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, Departamento de Relações Indígenas - D.R.I, Departamento de Relações com a Comunidade - D.R.C, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Ouvidoria e COPEC, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Motivo da suspensão: em razão de impugnação pendente de resposta pela área técnica Parauapebas - PA, 16 de janeiro de 2024. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Dispensa de Licitação da Inexigibilidade de Licitação n. 004/2023PMPD OBJETO: EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PAU D'ARCO NA VICINAL ESCONDIDO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO. nas condições estabelecidas no Projeto de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA; CONTRATO Nº: 2023259 CONTRATADA: POTENCIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº Nº14.288.299/0001-36; VALO R TOTAL: R$ 72.236,77 (Setenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADIMINISTRATIVO N° 20240051. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 49.838.016/0001-67. Objeto: Construção de concha acústica no Municipio de Placas - Pará. Valor total: R$ 1.119.500,00 (um milhão cento e dezenove mil e quinhentos reais). Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 16/01/2024 a 12/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 049/2023, referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 16/01/2024, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção. Vencedora parcial: F M S dos Santos Ltda - CNPJ 47.530.011/0001-47 no valor de R$ 22.941.793,7000 (vinte e dois milhões novecentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). Vencedora parcial: AR6 Licitações Ltda - CNPJ 43.727.845/0001-96 no valor de R$ 7.095.462,00 (sete milhões noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). Placas-PA, 16 de janeiro de 2024. LEILA RAQUEL POSSIMOSER Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Secretaria Municipal De Educação inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58, torna público que conforme processo administrativo 134/2023, referente à P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 16/01/2024, pela Secretária Municipal de Educação a Sra. Ana Patrícia Galúcio Sousa. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fo r n e c i m e n t o de Peças dos Ônibus e Microonibus Que São Frota da Semed/Fundeb, Itens Desertos do Pregão Nº009/2023. Vencedora total: Vieira & Cia Comercio de Peças E Servicos Ltda, CNPJ 07.146.706/0001-05 no valor de 1.384.136,23 (um milhão trezentos e oitenta e quarto mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Placas-PA, 16 de janeiro de 2024. ANA PATRÍCIA GALÚCIO SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211068. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-080001. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de licença de uso (locação) de sistema (software), orçamento Público e Contabilidade Pública (geração do E-contas TCM/PA), com Transparência Pública de dados prevista pela Lei complementar nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), Licitações e Patrimônio. Contabilidade Pública (geração do E-contas TCM/PA) - Câmara Municipal. (Art. 4º IN TCM/PA nº 18/2020) de 10/12/2020. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, realizado no dia 14 de abril de 2023. Contratante Fundo Municipal de Assistência de Porto de Moz CNPJ Nº 16.778.857/0001-77 Contrato nº 006-4/2023-FMAS. Referente a contratação do restante da ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S N° 007-1/2023-PMPM OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal/PMPM Fundo Municipal de Saúde/FMS, Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de meio Ambiente/FMMA Empresa Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-ME CNPJ: 37.714.764/0001-59 vencedora dos ITENS-02 e 03 valor total R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). O contrato terá a duração até 19/04/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS- FMMA, PROCESSO N° 051/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 001-1/2024-PMPM Empresa contratada: F.D. MORAIS-ME CNPJ: 05.994.832/0001-94 LOTE 01-PMPM com valor total de R$ 1.104,076,74 (um milhão cento e quatro mil, setecentos),