DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 8/2024 - 12.01.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00096/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CIMENTO, PEDRA E TIJOLOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DE BANANEIRAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 615.500,00. Bananeiras - PB, 9 de janeiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00085/2023, que objetiva: Aquisição de ambulância tipo a de simples remoção destinado a Secretaria de Saúde do Município de Bananeiras-PB Emenda 180/2023; Adjudico o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.000,00. Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00085/2023, que objetiva: Aquisição de ambulância tipo a de simples remoção destinado a Secretaria de Saúde do Município de Bananeiras-PB Emenda 180/2023; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.000,00. Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00096/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CIMENTO, PEDRA E TIJOLOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DE BANANEIRAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 615.500,00. Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024 MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO COM ACESSIBILIDADE- 1 CADEIRANTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 4 de Janeiro de 2024. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 01/2024 Cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 2/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Bonito de Santa Fé - PB, 15 de janeiro de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20301/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: RANULFO TOMAZ DA SILVA, CNPJ nº 04.672.369/0001-00. Fundamentação: Cláusula Oitava do Contrato, C/C o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços de Construção de Creche Tipo A Integra Paraíba, Conforme Convênio 129/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2023 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20701/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: Construtora Inovar Eireli. Fundamentação: Cláusula Décima Sétima do Contrato Inicial, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor de R$ 66.660,64 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00005/2023 objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao sistema de esgotamento sanitário de carrapateira -pb, conforme convenio nº 894733/2019 - 01043/2019 - funasa. fundamento legal: concorrência eletrônica nº 00005/2023. dotação: recursos ordinários: 09.00 secretaria de infraestrurura 4.4.90.51.01 obras e instalações 17.512.3012.1006 construcões de esgotos sanitarios 700 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união recursos do convenio nº 894733/2029 - 01043/20219 - funasa.. vigência: até 27/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: ct nº 00050/2023 - 27.12.23 - id construtora ltda - r$ 1.453.550,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo pregoeiro oficial e observado parecer da assessoria jurídica, referente a concorrência eletrônica nº 00005/2023, que objetiva: contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao sistema de esgotamento sanitário de carrapateira -Pb, conforme convenio nº 894733/2019 - 01043/2019 - funasa; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: id construtora ltda - r$ 1.453.550,00. Carrapateira - PB, 27 de dezembro de 2023. MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA Prefeita