DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Portal de Entrada no Município de Caturité - PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - Valor: R$ 276.429,59. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 16 de janeiro de 2024. HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 2023.153/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Sala de reuniões do Prédio da Prefeitura de Desterro, localizada à Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 Centro, às 09hs:00min do dia 30/01/2024, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 2023.155/2023 - Torna público, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição Parcelada de material de limpeza e higiene destinado as secretarias do município, às 14hs:00min do dia 30/01/2024 (Horário de Brasília). conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br. Desterro - PB, 26 de dezembro de 2023. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 2023.157/2023 Será realizada licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, Objetivo: Aquisição parcelada de (carnes, frango e seus derivados, etc...) destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital. A reunião dia 09hs:00min do dia 30 de janeiro de 2024, na sala da CPL, site da prefeitura https://www.desterro.pb.gov.br/-e-mail; [email protected] e site do TCE_PB http://www.tce.pb.gov.br. Desterro - PB, 26 de dezembro de 2023. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o Banco de Dados da CMED, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado. Fundamento Legal: PE nº 00020/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 3/2024 - 16/01/2024 - Maria Jose De Araujo Silva Cunha - R$ 172.500,00 OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 50 Km de distância da Sede do Município, distância tecnicamente entendida como viável para abastecimento da frota, para consumo no exercício financeiro de 2024. Fundamento Legal: PE nº 00021/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município: 01.00 - 04.122.1002.2004 - 500 - 3.3.90.30.01; 02.00 - 04.122.1002.2006 - 500 - 3.3.90.30.01; 03.00 - 04.122.1002.2009 - 500 - 3.3.90.30.01; 04.00 - 12.361.2002.2012 - 500 - 3.3.90.30.01; 05.00 - 27.812.2003.2025 - 500 - 3.3.90.30.01; 06.00 - 13.695.2003.2026 - 500 - 3.3.90.30.01; 07.00 - 10.301.2001.2030 - 500 - 3.3.90.30.01; 08.00 - 15.451.1002.2037 - 500 - 3.3.90.30.01; 09.00 - 26.782.1002.2039 - 500 - 3.3.90.30.01; 10.00 - 08.244.2006.2041 - 500 - 3.3.90.30.01; 11.00 - 08.243.2006.2043 - 500 - 3.3.90.30.01; 12.00 - 20.606.2007.2053 - 500 - 3.3.90.30.01. Vigência: até o dia 31/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 4/2024 - 16/01/2024 - Rayssa Marques Leite & Cia Ltda. - R$ 1.218.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 11 de janeiro de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua idelfonso ribeiro campos, e rua manoel francisco da silva no loteamento isabel maria da conceição da cidade de igaracy/pb. convenio: 0078/2023. licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 149.767,94. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 16 de janeiro de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 18/01/2024 até o dia 06/02/2024 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Praça do Centenário, nº 32 - Centro, CEP: 58.780-000. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JU LG A M E N T O será realizada no dia 07/02/2024 às 10h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico [email protected], a partir da publicação deste aviso Itaporanga - PB, 16 de janeiro de 2024 JACINEIDE ESTRELA DINIZ FIGUEIREDO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/204 (ADL) Brasil Programa João Pessoa Sustentável Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL. Licitação Pública Nacional nº 82001/204 Chave CGM RHBL-X4OW-WFHC-LM4M 1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019. 2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR. 3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL. 4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. 5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected] e inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso. 6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8970. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no referido link. 7. As propostas deverão ser enviada para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 16/02/2024, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 19/02/2024 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital. 8. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028-873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs . João Pessoa, 16 de janeiro de 2024. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador-Geral do Programa João Pessoa Sustentável