DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 10.001/2024 e, em consequência, informa que este será adiado, em razão da necessidade de revisão e eventuais alterações no Termo de Referência. Desta feita, a nova data será disponibilizada em momento posterior, a ser divulgada no Diário Oficial do Município e portal da transparência. João Pessoa, 16 de janeiro de 2024. RENAN AGOSTINHO DE SOUSA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.066/2023 MEMORANDO Nº 25.033/2023 CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6 1 . A CSL - licitação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, com fundamento no art. 43 §3° da Lei 8.666/93, que houve um equívoco Edital de concorrência Pública 11.066-2023, pag 7, no item 10.2. Deverá conter ainda no Envelope 02 da Proposta Comercial, os seguintes documentos, letra C, publicada no dia 20/12/2023, https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br. Desta forma, a presente errata visa corrigir a informação equivocada. Onde se lê: c) Cronograma físico-financeiro, contendo as etapas de execução e as respectivas parcelas de pagamento, levando-se em consideração o prazo máximo de execução da obra que será de 12 (doze) meses devidamente assinada pelo Profissional Habilitado com o número da carteira do CREA e assinatura do mesmo, conforme Lei Federal n.º 5.194 de 24.12.66 e pelo representante legal da licitante. Leia-se: c) Cronograma físico-financeiro, contendo as etapas de execução e as respectivas parcelas de pagamento, levando- se em consideração o prazo máximo de execução da obra que será de 06 (seis) meses devidamente assinada pelo Profissional Habilitado com o número da carteira do CREA e assinatura do mesmo, conforme Lei Federal n.º 5.194 de 24.12.66 e pelo representante legal da licitante. João Pessoa, 16 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00003/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00117/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos e material hospitalar , visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 16 de Janeiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, MEDIANTE REQUISIÇÃ O. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133.E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 16 de Janeiro de 2024 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALI Z AÇ ÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISO EXTERNO E MURO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA - LIMEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/icitações/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 15 de janeiro de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convenio 912835, Firmado Com A Caixa Econômica Federal, SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1075436-09. LICITANTES HABILITADOS: ANTUNES ENGENHARIA EIRELI; G F CONSTRUCOES LTDA - ME; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA. LICITANTE INABILITADO: TOTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por não atender ao item 6.1.3.2.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 25/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Queimadas - PB, 28 de novembro de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 306 1001 2021 Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 Material de Consumo Fo n t e 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00002/2024 - 12.01.24 - REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 120.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto a: REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 120.000,00. Remígio - PB, 11 de Janeiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RE B EC A RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 120.000,00. Remígio - PB, 12 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231218PE00064 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço da empresa: REBEC A RODRIGUES NUNES MEDEIROS, CNPJ: 19.432.234/0001-36, referente aos itens - 01 e 02: - no valor de - R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 16000000 - 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00004/2024 - 12.01.24 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$41.644,40; CT Nº 00005/2024 - 12.01.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$10.500,00; CT Nº 00006/2024 - 12.01.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$93.523,50; CT Nº 00007/2024 - 12.01.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$101.574,50; CT Nº 00008/2024 - 12.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$63.130,00; CT Nº 00009/2024 - 12.01.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$27.041,00; CT Nº 00010/2024 - 12.01.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$23.120,00.