DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Sede - Riachão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3639-1002. Riachão - PB, 16 de janeiro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para serviços de continuidade às obras da creche pró infância tipo B/ fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE/MEC na rua projetada, s/n, centro, Salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00171/2022 - Construções e Serviços Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 12.01.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através de sua comissão permante de licitação, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na sede da prefeitura, Rua Gonçalo José Vitóriano - Centro - Santa Helena - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: FNDE 004/2015, Lei 11.947/2009, Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 16 de janeiro de 2024. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS: 02.010 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2044 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91001/2023 - 15.01.2024 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 220.377,30. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91301/2023 - 15.01.2024 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 673.742,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Para Manutenção De Instrumentos Das Bandas Marciais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00072/2023. Dotação: 203; 212; 214 | 04.123.0003.2004; 27.812.0006.2031; 13.392.0007.2032; 04.122.0003 2230 | 3390.30 99; 4490.52 99 | 15000000; 15010000; 17180000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10046/2024 - 11.01.24 - Comercial Aguiar De Material Eletrico Ltda - R$ 240,00; CT Nº 10047/2024 - 11.01.24 - T. M. T. Instrumentos Musicais Ltda - R$ 2.081,20. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação Parcelada E Gradual De Placas No Ambito Do Municipio De São Bento-Pb, Com Finalidade De Melhorar A Mobilidade Urbana Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00079/2023. Dotação: 211 | 15.452.0025.2156 | 3390.30 99; 3390.39 99; 4490.52 99. Vigência: até 16/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10059/2024 - 16.01.24 - I Evangeliano Batista Almeida - R$ 137.260,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Higiene Pessoal Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00091/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. VIGÊNCIA: até 10/01/2025. PARTES CONTRATANTES: PMSB e: CT Nº 10024/2024 - 10.01.24 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 121.960,00; CT Nº 10025/2024 - 10.01.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 146.285,00; CT Nº 10026/2024 - 10.01.24 - 7r7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda - R$ 49.460,00; CT Nº 10027/2024 - 10.01.24 - Ts Comercio Atacadista E Varejista Ltda - R$ 36.319,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00092/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 11/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10038/2024 - 11.01.24 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 453.964,94; CT Nº 10039/2024 - 11.01.24 - J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos - R$ 371.308,30; CT Nº 10040/2024 - 11.01.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 684.839,20; CT Nº 10041/2024 - 11.01.24 - Odilon Almeida Da Farias - ME - R$ 51.330,00; CT Nº 10042/2024 - 11.01.24 - H. C. Cordeiro - R$ 55.830,00; CT Nº 10043/2024 - 11.01.24 - Alexandre Freire - R$ 4.800,00; CT Nº 10044/2024 - 11.01.24 - Cavalcante E Cia Ltda - Epp - R$ 51.810,00; CT Nº 10045/2024 - 11.01.24 - R T Costa Feliciano - R$ 47.765,60. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00096/2023. Dotação: 209 | 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229 | 3390.30 99 | 15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Vigência: até 09/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10019/2024 - 09.01.24 - Luciano Bezerra Da Silva-Me - R$ 17.570,00; CT Nº 10020/2024 - 09.01.24 - Theresa Christina Dias Garcia Carneiro - R$ 203.587,60; CT Nº 10022/2024 - 09.01.24 - Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes Ltda - R$ 6.315,00; CT Nº 10023/2024 - 09.01.24 - Papel E Caneta Express One Ltda - R$ 2.128,42. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00097/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10048/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 660.519,50; CT Nº 10049/2024 - 12.01.24 até 12.12.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 580.931,50; CT Nº 10050/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 77.500,00; CT Nº 10051/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Dona Rosa Panificadora Eireli - R$ 386.884,50; CT Nº 10052/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Ws Comercio E Servicos Ltda - R$ 732.655,00; CT Nº 10053/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - 10.527.336 Josilene Freitas De Medeiros Silva - R$ 72.670,00; CT Nº 10054/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Maria Sandra Almeida Santos 00131573454 - R$ 32.750,00; CT Nº 10055/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Casa De Carnes Rodrigues Ltda - R$ 112.610,00; CT Nº 10056/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Casa De Carnes Rouxinol Ltda - R$ 177.965,00; CT Nº 10057/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Maria De Fatima Freitas Ramalho Da Silva - R$ 40.700,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Lucivan Soares Maia - CNPJ 12.441.013/0001-85. Informações: na sede da CPL, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. São Bento - PB, 16 de Janeiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito