DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00096/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. D.P. Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes Ltda. Item(s): 17 - 76 - 77 - 78 - 79. Valor: R$ 6.315,00. Luciano Bezerra Da Silva-Me. Item(s): 41 - 42 - 43 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53. Valor: R$ 17.570,00. Papel E Caneta Express One Ltda. Item(s): 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9. Valor: R$ 2.128,42. Theresa Christina Dias Garcia Carneiro. Item(s): 3 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 52 - 54 - 55 - 56 - 59 - 64 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 80 - 81. Valor: R$ 203.587,60. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 9 de Janeiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 00097/2023 Aos 12/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00097/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. 10.527.336 Josilene Freitas De Medeiros Silva. Item(s): 95 - 109. Valor: R$ 72.670,00. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 6 - 9 - 13 - 14 - 18 - 22 - 31 - 33 - 36 - 37 - 38 - 41 - 51 - 64 - 73 - 81 - 84 - 88 - 89 - 110 - 112 - 114 - 116 - 121 - 136 - 137. Valor: R$ 580.931,50. Casa De Carnes Rodrigues Lt d a . Item(s): 102 - 108 - 113. Valor: R$ 112.610,00. Casa De Carnes Rouxinol Ltda. Item(s): 99 - 104 - 105. Valor: R$ 177.965,00. Dona Rosa Panificadora Eireli. Item(s): 1 - 3 - 7 - 10 - 23 - 28 - 30 - 46 - 48 - 50 - 56 - 68 - 69 - 80 - 90 - 91 - 92 - 107 - 118 - 119. Valor: R$ 386.884,50. Ivanildo Nogueira Junior. Item(s): 100. Valor: R$ 77.500,00. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 2 - 4 - 5 - 11 - 15 - 16 - 17 - 21 - 25 - 26 - 27 - 29 - 34 - 35 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 65 - 66 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 82 - 83 - 85 - 86 - 87 - 94 - 115 - 117 - 122 - 123 - 124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135. Valor: R$ 660.519,50. Maria De Fatima Freitas Ramalho Da Silva. Item(s): 125. Valor: R$ 660.519,50. Maria Sandra Almeida Santos 00131573454. Item(s): 97. Valor: R$ 32.750,00. Ws Comercio E Servicos Ltda. Item(s): 8 - 12 - 19 - 20 - 24 - 32 - 40 - 93 - 96 - 98 - 101 - 103 - 106 - 111 - 120 - 138. Valor: R$ 732.655,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 12 de Janeiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00085/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00024/2024 - 16.01.24 - G&C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ Nº 43.079.753/0001-47 - R$ 337.600,00; CT Nº 00025/2024 - 16.01.24 - POSTO FAMMAS LTDA - CNPJ Nº 09.555.958/0001-13 - R$ 1.768.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO - VALOR. TOMADA DE PREÇOS Nº: 00005/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E FREITAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.743.365/0001-08. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato N° 00304/2021-CPL , acrescentando ao LOTE 1, o percentual de 10,01%, no montante de R$ 72.083,26; o valor atual do Lote 1 passa de R$ 817.140,43 (Oitocentos e dezessete mil, cento e quarenta reais e quarenta e três centavos) para R$ 889.223,69 (Oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Assim, o valor total atual do contrato, incluindo os lotes 1, 2, e 3 passa de R$ 1.935.987,55 para perfazer o valor total final do contrato em R$ 2.008.070,81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº: 00010/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão de quadra coberta. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.609.311/0001-00. DO PRAZO: O prazo do Contrato inicial atualizado N° 00001/2023-CPL, é prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a contar do fim da vigência do contrato em vigor (05/01/2024) à (05/07/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1°, inciso II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB DE ACORDO COM AS EMENDAS (N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DAS PROPOSTAS N° 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03 10 301 1004 1014 Implantação, Ampliação e/ou Estruturação de Infraestrutura em Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00003/2024 - 09.01.24 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - R$ 2.548,00; CT Nº 00004/2024 - 09.01.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 8.000,00; CT Nº 00005/2024 - 09.01.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.183,00; CT Nº 00006/2024 - 09.01.24 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.662,00; CT Nº 00007/2024 - 09.01.24 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.000,00; CT Nº 00008/2024 - 09.01.24 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 3.120,00; CT Nº 00009/2024 - 09.01.24 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.896,00; CT Nº 00010/2024 - 09.01.24 - M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 5.364,00; CT Nº 00011/2024 - 09.01.24 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 9.519,56; CT Nº 00012/2024 - 09.01.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.302,00; CT Nº 00013/2024 - 09.01.24 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 4.500,00; CT Nº 00014/2024 - 09.01.24 - J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 15.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) P/ ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: P.E. 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.010 Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2003 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 02.040 Sec Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.050 Sec Municipal de Educação 12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Sec de Educação - Outros Recursos 12 368 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 02.070 Sec Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Sec Municipal de Saúde 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 02.090 Sec Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00002/2024 - 10.01.24 - AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - R$ 1.658.980,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - R$ 1.658.980,00. São Miguel de Taipu - PB, 8 de Janeiro de 2024 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GR CONSTRUTORA LTDA - R$ 815.946,40. São Miguel de Taipu - PB, 8 de Janeiro de 2024 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 1/2024 Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - CNPJ nº 08.868.515/0001-10.Conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. EMPRESA: AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO, CNPJ:29.159.752/0001-81, Item(s): 1 - 2 - 3, Valor: R$ 1.658.980,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - CNPJ nº 08.868.515/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB DE ACORDO COM AS EMENDAS (N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. RP 000192023 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:33.068.320/0001-32, Item(s): 8.Valor: R$ 4.896,00; RP 000142023 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. CNPJ:07.626.776/0001-60, ITEM(S): 18, VALOR: R$ 8.000,00. RP 000222023 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:70.104.344/0001-26, Item(s): 2 - 4 - 11 - 12 - 13 - 16 - 19, Valor: R$ 8.302,00; RP 000212023 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498, 43.021.629/0001-20, Item(s): 6 - 17 - 22, Valor: R$ 9.519,56; RP 000162023 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:11.427.407/0001-16, Item(s): 21, Valor: R$ 4.662,00; RP 000242023 - J. R I B E I R O COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP. CNPJ:84.972.926/0001-39, Item(s): 10, Valor: R$ 15.000,00; RP 000182023 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. CNPJ:21.971.041/0001-03, Item(s): 1, Valor: R$ 3.120,00; RP000202023-M.A . DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA.CNPJ:37.725.824/0001-39, Item(s): 20, Valor: R$ 5.364,00; RP 000152023 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ:09.478.023/0001-80, Item(s): 3, Valor: R$ 3.183,00; RP 000232023 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ:84.859.552/0002-20, Item(s): 7, Valor: R$ 4.500,00; RP 000132023 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ:04.648.801/0001-19, Item(s): 14 - 15, Valor: R$ 2.548,00; RP 000172023 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:21.579.468/0001-52, Item(s): 9, Valor: R$ 11.000,00.Total: R$ 80.094,56 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pelo PREGOERIRO E EQUIPE DE APOIO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores: - MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA-EPP, CNPJ 03.841.826/0001-71, com valor de R$ 385.998,40, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 PARAIBA POLPA DE FRUTAS LTDA, CNPJ n 23.265.304/0001-86, com valor de R$ 24.750,00, vencedor dos itens 64,65,66,67, com valor total de R$ 410.748,40. Convoca-se os vencedores para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB Serra Grande-PB, 15 de janeiro de 2024. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito