DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700202 202 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - Na publicação realizada no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024, fica alterado o item 01 do Edital a data para: INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 17.01.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS ROPOSTAS: 08:30 horas do dia 30.01.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30.01.2024 Barreiros, 16 de janeiro de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro De Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em locação de trio elétrico de pequeno e grande porte para atender as necessidades do município de Barreiros-PE, durante as festividades alusivas ao carnaval, aniversário da cidade e outros eventos que possam vir acontecer no município: Valor global máximo aceitável: R$ 842.916,62. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de janeiro de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 01 de fevereiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 16 de janeiro de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 60/2023. Objeto: contratação de empresa fornecedora de merenda escolar do programa nacional de alimentação escolar, com fornecimento parcelado, destinado a suprir as necessidades da secretaria de educação. Valor Máximo: R$ 2.603.043,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br, o acolhimento das Propostas acontecerá a partir do dia 17/01/2024 às 10hs. Abertura das mesmas ocorrerão no dia 30/01/2024 às 08h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia 30/01/2024 às 08h30m. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Nº 61/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MAIS EDUCAÇÃO 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo: R$336.252,00. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, no dia: 02/02/2024 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, de 8h às 12h, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 16 de janeiro de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 001/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEIS (06) KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202140331-8, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 23.162,85. Data: 25/01/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROC Nº 60/2023 - Natureza. Compras. Objeto: Luminária LED 150W para iluminação pública ³ 15.000 Lúmens - Luminária utilizando tecnologia LED (light emitting diode) fabricada em alumínio injetado ou extrudado de espessura mínima 2mm; Refrator em vidro plano ou curvo temperado, com IK08 ou superior, ou refrator em policarbonato; acabamento deve ser pintura eletrostática a pó com aditivo anti UV, devendo conter dissipador de calor sem ventiladores, bombas ou líquidos; Temperatura da cor declarada de 5.000 K. Grau de proteção IP66, ou superior, com relé integrado a luminária (NBR IEC 60529), para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 88.566,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 17.02.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 30.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 FMAS Torna-se público que o Fundo Municipal de Assistência Social de Camocim de São Félix, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preços Global, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal n° 113/2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização e execução do curso de formação em Social Media, com o objetivo de preparar os usuários/beneficiários do Programa Bolsa Família, que estão inscritos no CadÚnico do Governo Federal, para atuarem no mercado digital, onde a demanda por profissionais que gerenciem redes sociais e criem estratégias online, crescem a cada dia, promovendo a oportunizando o acesso ao mercado de trabalho, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor máximo aceitável: R$ 16.812,83. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 17.01.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.01.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 22.01.2024, às 08:10h, (horários de Brasília), site ww.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix -PE, 16 de Janeiro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993, de acordo com o Decreto de Transição Nº 077/2023. Processo Licitatorio Nº 1/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - Tipo Menor Preço por Item - Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP. O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Não Perecíveis, através de entrega parcelada, destinado a preparação das refeições oferecidas pela Cozinha Comunitária deste Município até 31/12/2024. Valor estimado de R$ 306.381,01. Data e Local da Sessão de Abertura: 29.01.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 29.01.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 16 de janeiro de 2024. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 061/2023 - Tomada de Preços nº: 006/2023 - Obras Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas na Cidade de Capoeiras/PE, através da Emenda parlamentar 645/2023, de acordo com o Projeto Básico. A Secretaria de Obras da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 07/02/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 659.566,55, em conformidade com o Decreto Municipal nº 041/2023 e da Lei Complementar nº 198 de 28 de junho de 2023, optou-se pela Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 16 de janeiro de 2024. JOSÉ CARNEIRO SOBRINHO Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 008/2023 CPL/O, cujo objeto é a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 15 de fevereiro de 2024. Data: 15/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 102/2022 CPL/O, cujo objeto é a reconstrução do CMEI Professora Nerine Francisca de Carvalho). Fica acrescida a quantia de R$ 192.582,13 (cento e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e treze centavos), correspondente a 16,14% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser R$ 1.385.633,52 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data: 15/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação Processo Licitatório nº 112-PMD/2023, Tomada de Preços nº 009-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE. Publicado na edição 10, seção 03, do dia 15/01/2024, onde se lê: R$ 2.062.968,66, leia-se: R$ 2.037.669,27 Dormentes-PE, 16 de janeiro de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023-PMG Processo Licitatório nº 124/2023-PMG. REPUBLICAÇÃO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na execução de fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e suplementos alimentares, com a aquisição para entrega parcelada destes alimentos destinados às unidades, programas, projetos, ações e serviços da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Valor Referencial Máximo: R$ 1.935.106,07. Início do acolhimento das propostas: 17/01/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 29/01/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 29/01/2024 às 10:00h. Para todas as